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REQ 303/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA CONVOCADO O SENHOR ADIR TORMES, DIRETOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, EM PLENÁRIO, SOBRE A OBRA DO SHOPPING CATUAÍ.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Marcio Pacheco
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 305/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E COPIAS DE CARTÕES PONTO E DEMAIS ANOTAÇÕES DE PRESENÇA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Jorge Bocasanta
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 306/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VARRIÇÃO DE RUA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Claudio Gaiteiro
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 307/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Walmir Severgnini
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 308/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ESCOLA.COM, CRIADO PELA LEI 5.950/2011.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Paulo Porto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da pauta
Data Votação:
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REQ 309/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SOLICITANDO CÓPIAS DE TODO O PROCESSO SOBRE A LPN (LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL) EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARA
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA BÍBLIA E A RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ITÁLIA, A SER FINANCIADA PELO BID.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Jorge Bocasanta
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 310/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTRUÇÕES DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
- CMEI - PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Marcio Pacheco
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 311/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO JARDIM PADOVANI NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 312/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO REFERENTE ÀS DESPESAS COM "SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Paulo Porto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 313/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SENHORA MARIA DE LOURDES MENON SCHRAM - LURDINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA PASTORAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Vanderlei Augusto da Silva
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 314/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DE FORMA URGENTE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VENEZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 315/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 44, § 2O DO REGIMENTO INTERNO, APROVAM PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, PARA EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 143, DE 2014, QUE INSTITUI LIMITE DE TEMPO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES DE DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 316/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DE FORMA URGENTE O REMANEJAMENTO DE MÉDICOS E DE PROFISSIONAIS DA ÁREA PARA ATENDER AS UPAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO 2014 A 05 DE JANEIRO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 317/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A PROFESSORA ANA CORDEIRO STOCKER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS VOLUNTARIAMENTE.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
Jorge Bocasanta
Cabral
Fernando Winter
Jeovane Machado
Luiz Frare
Paulo Porto
Rui Capelão
Walmir Severgnini
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SEME 1/2014 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA N. 1 À EMENDA N. 1 AO PLO N. 38/2014.
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Autor:
Jorge Bocasanta
Walmir Severgnini
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da pauta
Data Votação:
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SEME 2/2014 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA N.2 À EMENDA N.1 AO PLO N. 38/2014.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
João Paulo
Pedro Martendal Araújo
Vanderlei Augusto da Silva
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SEME 3/2014 - Subemenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CASCAVEL, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA PARA MANDATO DE DOIS ANOS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Gugu Bueno
Luiz Frare
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SEME 4/2014 - Subemenda
Ementa: À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.139/2013;
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovada.
Matéria Anexada:
Emenda nº 82 de 2014
Data Anexação: 21 de Outubro de 2014
Autor(es):
Jorge Bocasanta
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2013
Data Anexação: 21 de Outubro de 2014
Autor(es):
Jorge Bocasanta
Texto Original
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SEME 5/2014 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA N.1/2014 À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.137/2014.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SEME 6/2014 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA N.1/2014 À EMENDA N.1/2014 AO PRE N.14/2014.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SEME 7/2014 - Subemenda
Ementa: À EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 134/2014.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 1/2014 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 58/2014, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "OUTUBRO ROSA", C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Danny de Paula
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 2/2014 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10/2014, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2014
Última Ação: Arquivada a pedido do autor.
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Data Anexação: 6 de Agosto de 2014
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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SUBS 3/2014 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 105/2014, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:
Romulo Quintino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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SUBS 4/2014 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1/2014 AO PLO Nº 114/2014.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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