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Resultados
EME 46/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.14/2015 AO PLO N.66/2015.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 112 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 8 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2015  Data Anexação: 22 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 47/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.15/2015 AO PLO N.66/2015.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 113 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 8 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2015  Data Anexação: 22 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 48/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.16/2015 AO PLO N.66/2015.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivada
Data Votação:
23 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2015
Última Ação:   Arquivada, devido a aprovação do PCEFO 47/2015.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 47 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 114 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 8 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2015  Data Anexação: 22 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 49/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.17/2015 AO PLO N.66/2015.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
23 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 115 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 8 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2015  Data Anexação: 22 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 50/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.18/2015 AO PLO N.66/2015.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
23 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 116 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 8 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2015  Data Anexação: 22 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 51/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.19/2015 AO PLO N.66/2015.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Celso Dal Molin
Jorge Menegatti
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
23 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 117 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 11 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2015  Data Anexação: 22 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 52/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.20/2015 AO PLO N.66/2015.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2015
Última Ação:   Arquivada, por não ter sido aceita pela Mesa.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2015  Data Anexação: 22 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 53/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.53/2015.

Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:  Rui Capelão
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivada
Data Votação:
30 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 123 de 2015  Data Anexação: 30 de Junho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 50 de 2015  Data Anexação: 30 de Junho de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 8 de 2015  Data Anexação: 30 de Junho de 2015 Autor(es):  CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015  Data Anexação: 29 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 54/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.54/2015.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:  Jorge Bocasanta
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 130 de 2015  Data Anexação: 9 de Julho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 54 de 2015  Data Anexação: 9 de Julho de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015  Data Anexação: 6 de Julho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 55/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.78/2015.

Apresentação: 10 de Julho de 2015
Autor:  Pedro Martendal Araújo
Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 59 de 2015  Data Anexação: 14 de Julho de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 137 de 2015  Data Anexação: 14 de Julho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2015  Data Anexação: 13 de Julho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 56/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.79/2015.

Apresentação: 10 de Julho de 2015
Autor:  Pedro Martendal Araújo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 60 de 2015  Data Anexação: 14 de Julho de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 140 de 2015  Data Anexação: 14 de Julho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2015  Data Anexação: 13 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
EME 57/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.65/2015.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:  Jorge Menegatti
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 146 de 2015  Data Anexação: 7 de Agosto de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2015  Data Anexação: 13 de Julho de 2015 Autor(es):  Jorge Menegatti
Texto Original
EME 58/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.2/2015 AO PLO N.78/2015.

Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:  Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 61 de 2015  Data Anexação: 14 de Julho de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 138 de 2015  Data Anexação: 14 de Julho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2015  Data Anexação: 13 de Julho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 59/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.3/2015 AO PLO N.78/2015.

Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:  João Paulo
Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 62 de 2015  Data Anexação: 14 de Julho de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 139 de 2015  Data Anexação: 14 de Julho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2015  Data Anexação: 13 de Julho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 60/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.2/2015 AO PLO N.79/2015.

Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:  Jeovane Machado
Jorge Menegatti
Luiz Amélio Burgarelli
Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada por maioria
Data Votação:
14 de Julho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Rejeitada e arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 141 de 2015  Data Anexação: 14 de Julho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2015  Data Anexação: 13 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
EME 61/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.3/2015 AO PLO N.79/2015.

Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Julho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 142 de 2015  Data Anexação: 14 de Julho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2015  Data Anexação: 13 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
EME 62/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.71/2015.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:  CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 148 de 2015  Data Anexação: 7 de Agosto de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2015  Data Anexação: 3 de Agosto de 2015 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original
EME 63/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.70/2015.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Cabral
Celso Dal Molin
Fernando Winter
Jaime Vasatta
João Paulo
Vanderlei Augusto da Silva
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada por maioria
Data Votação:
4 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   Rejeitada e arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 42 de 2015  Data Anexação: 4 de Agosto de 2015 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 144 de 2015  Data Anexação: 4 de Agosto de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2015  Data Anexação: 3 de Agosto de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 64/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.81/2015.

Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 157 de 2015  Data Anexação: 18 de Agosto de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015  Data Anexação: 10 de Agosto de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 65/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.82/2015.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 163 de 2015  Data Anexação: 26 de Agosto de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2015  Data Anexação: 17 de Agosto de 2015 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original
EME 66/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.2/2015 AO PLO N.81/2015.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Celso Dal Molin
João Paulo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivada
Data Votação:
18 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2015
Última Ação:   Arquivada, devido a aprovação do PCJR 158/2015.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 158 de 2015  Data Anexação: 18 de Agosto de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 10 de 2015  Data Anexação: 18 de Agosto de 2015 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015  Data Anexação: 18 de Agosto de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 67/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.100/2015.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 171 de 2015  Data Anexação: 4 de Setembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2015  Data Anexação: 1 de Setembro de 2015 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo , Cabral , Celso Dal Molin , Claudio Gaiteiro , Fernando Winter , Gugu Bueno , Jaime Vasatta , Jeovane Machado , João Paulo , Jorge Bocasanta , Jorge Menegatti , Luiz Frare , Marcos Rios , Nei Haveroth , Paulo Porto , Professor Paulino , Robertinho Magalhães , Romulo Quintino , Rui Capelão , Vanderlei Augusto da Silva , Walmir Severgnini
Texto Original
EME 68/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.98/2015.

Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 177 de 2015  Data Anexação: 14 de Setembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015  Data Anexação: 8 de Setembro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 69/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.2/2015 AO PLO N.71/2015.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:  Robertinho Magalhães
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 174 de 2015  Data Anexação: 9 de Setembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2015  Data Anexação: 8 de Setembro de 2015 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original
EME 70/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.3/2015 AO PLO N.71/2015.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:  Vanderlei Augusto da Silva
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
9 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 175 de 2015  Data Anexação: 9 de Setembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 74 de 2015  Data Anexação: 9 de Setembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2015  Data Anexação: 9 de Setembro de 2015 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original
EME 71/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.2/2015 AO PLO N.82/2015.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  Celso Dal Molin
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivada
Data Votação:
15 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2015
Última Ação:   Arquivada, devido a aprovação do PCJR 178/2015.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 178 de 2015  Data Anexação: 15 de Setembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2015  Data Anexação: 14 de Setembro de 2015 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original
EME 72/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.101/2015.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 24 de 2015  Data Anexação: 30 de Setembro de 2015 Autor(es):  CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 15 de 2015  Data Anexação: 30 de Setembro de 2015 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 182 de 2015  Data Anexação: 30 de Setembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2015  Data Anexação: 15 de Setembro de 2015 Autor(es):  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Texto Original
EME 73/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.97/2015.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Celso Dal Molin
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 183 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 17 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 78 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2015  Data Anexação: 21 de Setembro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 74/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.2/2015 AO PLO N.97/2015.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Claudio Gaiteiro
Jaime Vasatta
Luiz Frare
Romulo Quintino
Walmir Severgnini
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2015
Última Ação:   A pedido dos autores.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2015  Data Anexação: 21 de Setembro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EME 75/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.2/2015 AO PLO N.98/2015.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Celso Dal Molin
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Subemenda nº 2 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 184 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 186 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 18 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 19 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 79 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015  Data Anexação: 21 de Setembro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 76/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.3/2015 AO PLO N.98/2015.

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 184 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 21 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 77/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.4/2015 AO PLO N.98/2015.

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 184 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 22 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 78/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.5/2015 AO PLO N.98/2015.

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 184 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 20 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 79/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PLC N.2/2015.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Pedro Martendal Araújo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 190 de 2015  Data Anexação: 29 de Setembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 82 de 2015  Data Anexação: 29 de Setembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015  Data Anexação: 28 de Setembro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 80/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.2/2015 AO PLC N.2/2015.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Pedro Martendal Araújo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 191 de 2015  Data Anexação: 29 de Setembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 83 de 2015  Data Anexação: 29 de Setembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015  Data Anexação: 28 de Setembro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 81/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PRE N.9/2015.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
6 de Outubro de 2015
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 26 de 2015  Data Anexação: 6 de Outubro de 2015 Autor(es):  CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 200 de 2015  Data Anexação: 6 de Outubro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 9 de 2015  Data Anexação: 5 de Outubro de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
EME 82/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.114/2015.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Jorge Bocasanta
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada por maioria
Data Votação:
10 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Rejeitada e arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 220 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 96 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015  Data Anexação: 20 de Outubro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 83/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.2/2015 AO PLO N.114/2015.

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  Walmir Severgnini
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 220 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 96 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015  Data Anexação: 26 de Outubro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 84/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.3/2015 AO PLO N.114/2015.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 220 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 96 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015  Data Anexação: 26 de Outubro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 85/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.4/2015 AO PLO N.114/2015.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 220 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 96 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015  Data Anexação: 26 de Outubro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 86/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.5/2015 AO PLO N.114/2015.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 220 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 96 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015  Data Anexação: 26 de Outubro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 87/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.6/2015 AO PLO N.114/2015.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  Espínola
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 219 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 220 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 96 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 95 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015  Data Anexação: 26 de Outubro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 88/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.7/2015 AO PLO N.114/2015.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  Espínola
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 220 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 96 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015  Data Anexação: 26 de Outubro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 89/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.8/2015 AO PLO N.114/2015.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  Espínola
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 219 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 95 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015  Data Anexação: 26 de Outubro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 90/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.9/2015 AO PLO N.114/2015.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  Espínola
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 219 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 95 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015  Data Anexação: 26 de Outubro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 91/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.10/2015 AO PLO N.114/2015.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  Espínola
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 219 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 95 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015  Data Anexação: 26 de Outubro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 92/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.11/2015 AO PLO N.114/2015.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  Espínola
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 219 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 95 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015  Data Anexação: 26 de Outubro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 93/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.12/2015 AO PLO N.114/2015.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  Espínola
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 219 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 95 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015  Data Anexação: 26 de Outubro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 94/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.13/2015 AO PLO N.114/2015.

Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:  Fernando Winter
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 219 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 95 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015  Data Anexação: 26 de Outubro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 95/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N.14/2015 AO PLO N.114/2015.

Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:  Fernando Winter
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 219 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 95 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015  Data Anexação: 26 de Outubro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original