Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCJR 20/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO 15/2021
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Cabral
, Celso Dal Molin
, Cidão da Telepar
, Cleverson Sibulski
, Contador Mazutti
, Dr. Lauri
, Edson Souza
, Espínola
, Josias do Interlagos
, Melo do Pastel
, Pedro Sampaio
, Policial Madril
, Professora Beth Leal
, Profº Santello
, Romulo Quintino
, Sadi Kisiel
, Serginho Ribeiro
, Soldado Jeferson
, Tiago Almeida
, Valdecir Alcantara
Texto Original
|
|
PCJR 21/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO 17/2021
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
|
|
PCJR 23/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: EME 01 AO PLO 15/2021
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Data Anexação: 23 de Março de 2021
Autor(es):
Cabral
, Celso Dal Molin
, Cidão da Telepar
, Cleverson Sibulski
, Contador Mazutti
, Dr. Lauri
, Edson Souza
, Espínola
, Josias do Interlagos
, Melo do Pastel
, Pedro Sampaio
, Policial Madril
, Professora Beth Leal
, Profº Santello
, Romulo Quintino
, Sadi Kisiel
, Serginho Ribeiro
, Soldado Jeferson
, Tiago Almeida
, Valdecir Alcantara
Texto Original
|
|
PCJR 24/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: SUB 01 à EME 01 ao PLO 113/2020
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2021
Autor(es):
Fernando Hallberg
, Serginho Ribeiro
Matéria Anexada:
Emenda nº 132 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2021
Autor(es):
Fernando Hallberg
, Serginho Ribeiro
Texto Original
|
|
PCJR 25/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: EME 02 ao PLO 113/2020
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2021
Autor(es):
Fernando Hallberg
, Serginho Ribeiro
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2021
Data Anexação: 23 de Março de 2021
Autor(es):
Dr. Lauri
, Policial Madril
, Professora Beth Leal
, Serginho Ribeiro
Texto Original
|
|
PCJR 26/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: EME 03 ao PLO 113/2020
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2021
Autor(es):
Fernando Hallberg
, Serginho Ribeiro
Matéria Anexada:
Emenda nº 8 de 2021
Data Anexação: 23 de Março de 2021
Autor(es):
Celso Dal Molin
, Contador Mazutti
Texto Original
|
|
PCJR 27/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 21 de 2021
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Data Anexação: 25 de Março de 2021
Autor(es):
Pedro Sampaio
Texto Original
|
|
PCJR 28/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao Projeto de Resolução 3 de 2021
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Data Anexação: 25 de Março de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
|
|
PCJR 29/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: EME 01 ao PLO 09 de 2021
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Data Anexação: 26 de Março de 2021
Autor(es):
Espínola
Matéria Anexada:
Emenda nº 11 de 2021
Data Anexação: 26 de Março de 2021
Autor(es):
Espínola
Texto Original
|
|
PCJR 30/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 22/2021 - FUNDEB
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 31/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à EME 01 ao PLO 22/2021 - FUNDEB
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 12 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
CE - Comissão de Educação
Texto Original
|
|
PCJR 32/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À EMENDA 02 AO PLO 35/2020
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 13 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Espínola
Texto Original
|
|
PCJR 33/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 13/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Cabral
, Tiago Almeida
Texto Original
|
|
PCJR 34/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 16/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Espínola
Texto Original
|
|
PCJR 35/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 18/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Texto Original
|
|
PCJR 36/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À Emenda 01 ao PLO 18/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Matéria Anexada:
Emenda nº 10 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Texto Original
|
|
PCJR 37/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO 20/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 38/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLC 02/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 39/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PR 02/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
|
|
PCJR 40/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À EMENDA 03 AO PLO 35/2020
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 14 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Dr. Lauri
, Tiago Almeida
Texto Original
|
|
PCJR 41/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 23/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Autor(es):
Tiago Almeida
Texto Original
|
|
PCJR 42/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Ao PLO 24/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Data Anexação: 30 de Abril de 2021
Autor(es):
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Texto Original
|
|
PCJR 43/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 25/2021 - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 44/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 26/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 45/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 27/2021
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 46/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 28/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 47/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 30/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 48/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 32/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 49/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 33/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 50/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 01/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Autor(es):
Espínola
Texto Original
|
|
PCJR 51/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À EMENDA 01 AO PLO 13/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Cabral
, Tiago Almeida
Matéria Anexada:
Emenda nº 15 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Policial Madril
, Romulo Quintino
Texto Original
|
|
PCJR 52/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO N. 08/2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PCJR 53/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 19/2021
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 54/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 34/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 55/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO 35/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Tiago Almeida
Texto Original
|
|
PCJR 56/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 36 de 2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
|
PCJR 57/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 37/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
Tiago Almeida
Texto Original
|
|
PCJR 58/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 38/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 59/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO 39/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 60/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO 40/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
Celso Dal Molin
Texto Original
|
|
PCJR 61/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 42/2021
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Data Anexação: 7 de Maio de 2021
Autor(es):
Cidão da Telepar
Texto Original
|
|
PCJR 62/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO 44/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
|
PCJR 63/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À emenda 01 ao PLO 10/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Romulo Quintino
Matéria Anexada:
Emenda nº 16 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Professora Beth Leal
Texto Original
|
|
PCJR 64/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 41/2021
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
|
PCJR 65/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 50/2021 - VACINAÇÃO (COVID_19) PARA PROFESSORES
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 66/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À EME 01 ao PLO 25/2021
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 17 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
|
|
PCJR 67/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 45/2021
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 68/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO 48/2021
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
|
PCJR 69/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 49/2021
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Tiago Almeida
Texto Original
|
|
PCJR 70/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 02/2021
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Cidão da Telepar
Texto Original
|