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PCJR 260/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 166/2022
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 261/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 168/2022
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 262/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 170/2022
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 263/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 171/2022
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 264/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à MSG ADITIVA 01 e 02 ao PLO 150/2022
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 265/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PR 08/2022
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCJR 266/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à MSG ADITIVA 01 ao PLC 03/2022
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 267/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à MSG ADITIVA 02 ao PLO 166/2022
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 268/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: EMENDAS 1 - 256 ao PLO 150/2022
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 269/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: EME 01 ao PLC 03/2022
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Texto Original
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PCJR 270/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à EME 01 ao PLO 171/2022
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 1/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 167/2021
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCSAS 2/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 168/2021
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2021
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 3/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 146/2021
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCSAS 4/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 07/2021
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 5/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 26/2022
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 6/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 27/2022
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 7/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: à EME 01 ao PLO 167/2021
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCSAS 8/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 08/2022
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Data Anexação: 9 de Março de 2022
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCSAS 9/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 04/2022
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Data Anexação: 9 de Março de 2022
Autor(es):
Professora Beth Leal
, Professora Liliam
Texto Original
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PCSAS 10/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 09/2022
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Data Anexação: 9 de Março de 2022
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCSAS 11/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 29/2022
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Data Anexação: 10 de Março de 2022
Autor(es):
Cabral
, Cidão da Telepar
, Cleverson Sibulski
, Contador Mazutti
, Espínola
, Melo do Pastel
, Policial Madril
, Sadi Kisiel
, Serginho Ribeiro
, Soldado Jeferson
, Tiago Almeida
, Valdecir Alcantara
Texto Original
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PCSAS 12/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: EME 01 ao PLO 04/202
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
Autor(es):
Professora Beth Leal
, Professora Liliam
Matéria Anexada:
Emenda nº 8 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
Autor(es):
Professora Liliam
Texto Original
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PCSAS 13/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 16/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCSAS 14/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 17/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Contador Mazutti
Texto Original
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PCSAS 15/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 18/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Contador Mazutti
Texto Original
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PCSAS 16/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 31/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Professora Beth Leal
, Professora Liliam
Texto Original
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PCSAS 17/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 19/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Romulo Quintino
Texto Original
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PCSAS 18/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: PDL 05/2022
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Autor(es):
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
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PCSAS 19/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: À EME 02 ao PLO 09/2022
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Data Anexação: 26 de Abril de 2022
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCSAS 20/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 35/2022
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Data Anexação: 5 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 21/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 43/2022
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 22/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 54/2022
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Contador Mazutti
Texto Original
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PCSAS 23/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 44/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Autor(es):
Profº Santello
Texto Original
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PCSAS 24/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 45/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 25/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 49/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 26/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 53/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 27/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 59/2022
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCSAS 28/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 60/2022
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCSAS 29/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 61/2022
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Contador Mazutti
, Espínola
Texto Original
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PCSAS 30/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: À EME 01 ao PLO 45/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 31/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: À EME 02 ao PLO 45/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 32/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: À EME 03 ao PLO 45/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 33/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 65/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Cabral
, Cidão da Telepar
, Edson Souza
, Pedro Sampaio
, Policial Madril
, Professora Liliam
Texto Original
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PCSAS 34/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 69/2022
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Data Anexação: 8 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 35/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO nº 68/2022
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Cidão da Telepar
Texto Original
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PCSAS 36/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 72/2022
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Edson Souza
, Espínola
Texto Original
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PCSAS 37/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PDL 11/2022
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCSAS 38/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 71/2022
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Edson Souza
Texto Original
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PCSAS 39/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 70/2022
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pedro Sampaio
, Tiago Almeida
Texto Original
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