Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando informações acerca do Restaurante Popular do Bairro Cascavel Velho.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações aos excelentíssimos senhores, Adriano Arrosi de Oliveira, Alex Sandro Rodrigues dos Santos, Bruno Vieira, Cleber Adriano Bueno, Clemilson Ribeiro da Silva, Charles Costalle, Elvis Cândido Lima, Maria Rosa Hipólito Pereira de Souza, Nilson Silvio Fante, Rafael Diego Greiner e Vinicius Valera Pereira, em reconhecimento aos serviços prestados para à área de marketing e publicidade no município de Cascavel.

A Comissão de Cultura, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 71, de 2026, que institui a Caminhada Municipal de Mobilização Social Contra a Pedofilia" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos do art. 146, XV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Casa de leis, Voto de Pesar a Família Stachelski, pelo falecimento do Senhor Celestino Stachelski, ocorrido no dia 03 de abril de 2026.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC solicitando informações acerca da situação do calçamento presente no imóvel localizado no cruzamento entre a Rua Curitiba com a Avenida Tancredo Neves, Centro, no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando informações acerca do Restaurante Popular do Bairro Floresta.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca da contratação por inexigibilidade nº 30/2026, destinada à realização da formação continuada intitulada "Reflexões sobre Saúde Mental e Relacionamento Interpessoal na Educação".

REQUEIRO, nos termos que do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações acerca do contrato de prestação de serviços de zeladoria, destinado ao Centro Nacional de Treinamento de Atletismo - CNTA.

A Comissão de indústria e comércio por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 160 de 2025, que Dispõe sobre o direito de acesso gratuito a instalações sanitárias e água potável pelos garis e demais trabalhadores da limpeza urbana no Município de Cascavel e dá outras providências.

Subemenda nº 1 à Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 185, de 2025.

Dispõe sobre o Programa Municipal "Raiz do Cuidado" e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de condução responsável de cães em vias públicas e espaços de uso coletivo, no Município de Cascavel, e dá outras providencias.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle da Asma no âmbito do Município de Cascavel.

Projeto de Lei nº 16, de 2026.

Projeto de Lei nº 62, de 2026.

Projeto de Lei nº 58, de 2026.

Projeto de Lei nº 71, de 2026.

Projeto de Lei nº 20, de 2026.

Projeto de Lei nº 12, de 2026.

Projeto de Lei nº 21, de 2026.

Projeto de Lei nº 29, de 2026.

Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 146 de 2025.

Parecer Contrário à Emenda nº 2, ao Projeto de Lei nº 146 de 2025.

Parecer Contrário à Emenda nº 3, ao Projeto de Lei nº 146 de 2025.

Projeto de Lei nº 49, de 2026.

Projeto de Lei nº 27, de 2026.

Projeto de Lei nº 4, de 2026.

Projeto de Lei nº 36, de 2026.

Projeto de Lei nº 42, de 2026.

Projeto de Lei nº 9, de 2026.

Projeto de Lei nº 10, de 2026.

Projeto de Lei nº 35, de 2026.

Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025.

Projeto de Lei nº 222, de 2025.

Substitutivo nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 1, de 2024.

Emenda nº 1, ao Substitutivo nº 1, ao Projeto de Lei nº 1 de 2024.

Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 222, de 2025.

Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 96, de 2025.

Projeto de Lei nº 4, 2026.

Projeto de Lei nº 7, de 2026.

Projeto de Lei nº 27, de 2026.

Projeto de Lei nº 29, de 2026.

Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2026.

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 144, de 2025.

Projeto de Lei nº 194, de 2025 e Emenda nº 1, de 2026.

Projeto de Lei nº 184, de 2025.

Projeto de Lei nº 163, de 2025.

Projeto de Lei nº 63, de 2026.

Projeto de Lei nº 70, de 2026.

Solicita-se a a retirada do Requerimento nº 110, de 2026.