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Resultados

REQ 509/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº. 6.534/2015.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Olavo Santos
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 510/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 119 DE 2018.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Deferida pelo Presidente.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018  Data Anexação: 2 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 511/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 122 DE 2018.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Deferida pelo Presidente.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018  Data Anexação: 2 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 512/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 121 DE 2018.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Deferida pelo Presidente.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018  Data Anexação: 2 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 513/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA:

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  Fernando Hallberg
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 514/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO LEGISLATIVA , VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO DE CASCAVEL, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DOS 61º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ, REALIZA DO NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE LONDRINA.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  Pedro Sampaio
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Deferida pelo Presidente.
Texto Original

REQ 515/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 119, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE CASCAVEL.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  CDMA - Comissão de Meio Ambiente
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Deferida pelo Presidente.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018  Data Anexação: 4 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 516/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO QUE É ARRECADADO E COBRADO PELOS COFRES PÚBLICOS, ORIUNDOS DA TAXA DE COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  Fernando Hallberg
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 517/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUE INFORMAÇÕES ACERCA DO TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Fernando Hallberg
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 518/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REFIC 2017, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 93/2017.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Fernando Hallberg
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 519/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL LOPES DA SILVA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

REQ 520/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 27/2018.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 521/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PONTE MOLHADA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 522/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CATEGORIA DE ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL – NR – SUBCATE4GORIA ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL TOLERÁVEL – NR2.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Matéria Anexadora:   Dilação de Prazo de Requerimento nº 30 de 2018  Data Anexação: 31 de Outubro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
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REQ 523/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROGRAMA E/OU PROJETOS NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO QUE TRATEM DE ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS DIFICULDADES NA APRENDIZAGEM TAIS COMO, TDA – TRANSTORNO DE DÉCIFIT DE ATENÇÃO, PROBLEMAS DE VISÃO, AUDIÇÃO E DEPRESSÃO.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 524/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.193/2013 E 6.604/2016.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 525/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE LUZ.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Pedro Sampaio
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 526/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DAS OBRA SE RECAPE ASFÁLTICO DA RUA FLAMBOYANT, NO BAIRRO PARQUE VERDE.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Pedro Sampaio
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Matéria Anexadora:   Dilação de Prazo de Requerimento nº 33 de 2018  Data Anexação: 9 de Novembro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
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REQ 527/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI 5.608, DE 2010, QUE TRATA ACERCA DA POLÍTICA ANTIBULLYNG NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL:

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 528/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 083, DE 2018, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 529/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 6.587, DE 2016, GUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL:

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Soldado Jeferson
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 530/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NDE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO ESTUDO PARA UM GUARD RAILS NO VIADUTO DA JACAREZINHO QUE TRANSPÕEM A BR 467.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Carlinhos Oliveira
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Enviada ao destinatário.
Texto Original

REQ 531/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ESTUDO PARA RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA PR 180 EM CASCAVEL ENTRE O VIADUTO DO CEASA E O DISTRITO DE ESPIGÃO AZUL.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Carlinhos Oliveira
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Enviada ao destinatário.
Texto Original

REQ 532/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA DA TAXA DE RETIRADA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 533/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DO LOTEAMENTO RECANTO TROPICAL.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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REQ 534/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Matéria Anexadora:   Dilação de Prazo de Requerimento nº 34 de 2018  Data Anexação: 23 de Novembro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 535/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A POPULAÇÃO E COM OS SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, ACERCA DA "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Fernando Hallberg
Gugu Bueno
Policial Madril
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Enviada ao destinatário.
Texto Original

REQ 536/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 065, DE 2017 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 537/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.482, DE 2015.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Soldado Jeferson
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
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REQ 538/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM ANDAMENTO PARA CARGOS DE ZELADORIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Paulo Porto
Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 539/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DO TERMINAL NORDESTE, NO BAIRRO BRASMADEIRA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Parra
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Matéria Anexadora:   Dilação de Prazo de Requerimento nº 35 de 2018  Data Anexação: 23 de Novembro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
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REQ 540/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM CIÊNCIA DESTE AOS DEPUTADOS DA BANCADA DO PARANÁ, SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS POR PARTE DE TODOS OS PARLAMENTARES, NO SENTIDO DE PROPOR JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUE VENHAM REVOGAR URGENTEMENTE A LEI Nº 7.474, DE 8 DE MAIO DE MAIO DE 1986 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Enviada ao destinatário.
Texto Original

REQ 541/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA MESA DO SENADO FEDERAL, COM CIÊNCIA DESTE AOS SENADORES DO PARANÁ, SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS POR PARTE DE TODOS OS PARLAMENTARES, NO SENTIDO DE PROPOR JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUE VENHAM REVOGAR URGENTEMENTE A LEI Nº 7.474, DE 8 DE MAIO DE MAIO DE 1986 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Enviada ao destinatário.
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REQ 542/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL INGLACIR LOURDES FARINA.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  CE - Comissão de Educação
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 543/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CORPO CLÍNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA FELICIDADE.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 544/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ART. 124 DA LEI 6.699/2017.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 545/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART. 56 DA LEI 8.666, DE 21.6.1993.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 546/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU ALUGADOS PELO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Dr. Bocasanta
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 547/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ACERCA DA TAXA DE RETIRADA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 548/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRÊS MIL KITS DE UNIFORMES ESCOLARES ENCONTRADOS NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Josué de Souza
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 549/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA DO PROGRAMA ECOPONTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL:

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 550/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR SD. DENIS GASPARINI DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO SALVAMENTO DE UMA MULHER QUE TENTOU SUICÍDIO NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Parra
Policial Madril
Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   Deferida pelo Presidente.
Texto Original

REQ 551/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA AGENDA DE EVENTOS A SER PROMOVIDO PELA AGROTEC - ESCOLA TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA:

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Pedro Sampaio
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 552/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA ESTRADA RURAL BARRO PRETO, ONDE DEVERIA ESTAR SENDO UTILIZADOS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE RS 12.000.000,00 PLEITEADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL:

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Pedro Sampaio
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 553/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS - SESOP, PARA QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JEAN PAUL SARTRE, RUA BALZAK E RUA JEAN PIAGET, NO BAIRRO INTERLAGOS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 554/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA MESA DO SENADO FEDERAL, COM CIÊNCIA DESTE AOS SENADORES DO PARANÁ, SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS POR PARTE DE TODOS OS PARLAMENTARES, NO SENTIDO DE PROPOR JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA O AUMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   Enviada ao destinatário.
Texto Original

REQ 555/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR/SUPERINTENDÊNCIA DE CASCAVEL, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SERRA DO BOI, NO BAIRRO CATARATAS, NAS QUADRAS 9 E 11, NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Fernando Hallberg
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 556/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES , QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO INCLUSÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL RIVIERA E DO LOTEAMENTO FLORAIS DO PARANÁ – BAIRRO FLORESTA, NO PROGRAMA COLETA LEGAL.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Carlinhos Oliveira
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Matéria Anexadora:   Dilação de Prazo de Requerimento nº 36 de 2018  Data Anexação: 28 de Novembro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
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REQ 557/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL TEREZA PÉRICO BERNARDINI NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  CE - Comissão de Educação
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 558/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 443 DE 2017, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Fernando Hallberg
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 5
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