Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Centro de Oncologia de Cascavel­ CEONC, em comemoração aos 28 anos de fundação da entidade ocorrido no dia 16 de junho de 2021. Dê ciência deste requerimento aos Diretores do CEONC, aos Senhores Dr. Reno Paulo Kunz e Dr. Luiz Augusto Militão.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pedido de providências, no sentido de viabilizar a inclusão de um campo para cadastro e fiscalização de medidas judiciais no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública - SINESP.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania - Transitar acerca da Lei nº 6.424, de 2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em situação que caracterize seu abandono em via pública.

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações do andamento da vacinação contra a Covid-19 em Cascavel:

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações do funcionamento do Programa Nacional DST/ Aids em Cascavel:

REQUEIRO, nos termos que regem o art 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca dos condomínios no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos a Diretoria do Futebol Clube Cascavel, pela luzida implantação do Projeto Fábrica Cascavelense de Cidadãos, que tem a finalidade de atender crianças e adolescentes, inserindo-os nas escolinhas de futebol do clube, em vários bairros de nossa cidade, proporcionando condições para que novos talentos sejam lançados, além de condicioná-los a importância da família e de Deus para um futuro melhor.

REQUEIRO, nos termos do art. 149 §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Mareia Baldini Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da educação infantil em nosso município:

REQUEIRO, nos termos do art. 149 §1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Sectetaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca dos primeiros socorros nas Escolas do nosso município

Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, referente ao Projeto de Lei n º 34, de 2021.

Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, referente ao Projeto de Lei nº 38, de 2021.

A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária 81/2021, o qual pretende determinar que nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU contenha informação quanto ao direito à isenção do imposto.

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamento e Gestão, com cópia aos Sr. Nei Haveroth, Secretário Municipal do Meio Ambiente, tendo vista a necessidade de implantação de um Centro de Referência de Proteção aos Animais, com o serviço de abrigo temporário e a possibilidade da realização de uma parceria entre o poder público e ONG's de Proteção e Bem Estar Animal para a prestação deste serviço, solicitamos as seguintes informações:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca de reportagem veiculada no portal CGN em data de 29 de junho do corrente ano, a qual traz denúncia sobre um possível "desperdício" de vacinas contra a Covid-19 que teria ocorrido por um "descuido" de uma técnica de enfermagem de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, com pedido de informações sobre os questionamentos abaixo citados:

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos , Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da Concorrência nº 26, de 2019, Contrato nº 21, de 2020.

A Comissão Permanente de Cultura e Esporte, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59, § 1 º do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 78, de 2021, que Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, da Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providências.

REQUER, nos termos do art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, informações perante o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Edson Zorek, sobre pedidos de transferências e exonerações na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, no primeiro semestre de 2021 .

REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art.59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, a partir do dia 10 de março de 2027, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei n" 82, de 2021, que altera as Leis Municipais n" 6.764 de 19 de outubro de 2017 -Plano Plurianual para o períodode2018 a2021, 7.1.71. de 12 de novembro de 2020 - Diretrizes Orçamentárias para 2027 e 7.185, de 17 de dezembro de 2020 - Lei Orçamentaria Anual para 2021,

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre drogas e proteção a comunidade, solicitando informações acerca dos alojamentos das Guardas Municipal e Patrimonial

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre drogas e proteção a comunidade, solicitando informações acerca setor de Antidrogas;

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das cirurgias de Prolapso Genital Feminino (CID N818);

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stábile, Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, solicitando providências perante a equipe técnica da companhia, em parceria com o Poder Executivo Municipal de Cascavel, para fins de levantarem estudos para a construção de um novo lago, para servir como uma nova caixa d'água natural ou reservatório d'água, na área que fica na Avenida Rocha Pombo entre o Lago Municipal e as Ruas Pedro Carlos Nepel e Waldemar Casagrande, nesta cidade de Cascavel, e que servirá no atendimento e são das constantes crises hídricas que assola nossa cidade e estado.

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Soldados Adriano Gobetti de Lima, Danilo do Nascimento, Fabiano Acosta Betim, Gilberto José Canguçu, Guilherme Sampaio Tabajara da Fonseca e Ricardo Junior de Gois, em reconhecimento pela presteza da resposta a ação delituosa praticada no Bairro Parque São Paulo, resultando na apreensão de parte dos envolvidos e a recuperação dos bens objeto de roubo, restaurando a guarda destes ao seu legítimo proprietário

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 , IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stabile, Presidente da Sanepar, solicitando providências que seja disponibilizado em sites oficiais os laudos de qualidade das águas realizados na estação de tratamento de água de Cascavel, ampliação dos testes em mananciais e adequação das análises conforme nova regulamentação de agrotóxicos liberados pelo Governo Federal e Lei Municipal 6971/2021 que Institui Política Municipal de recursos hídricos.

REQUEIRO a mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da importância de votarmos em candidatos da nossa cidade, com o tema "CASCAVELENSE VOTA EM CASCAVELENSE", tendo como finalidade Possuirmos o maior número de representantes na Assembleia Legislativa, na Câmara de Deputados e no Senado Federal. A audiência acontecerá no dia 16 de julho às 9h.

A Comissão de Justiça e Redação por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59,§1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei 93/2021, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de formigas cortadeiras, no município de Cascavel-Pr.

A Comissão de Justiça e Redação por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59,§1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei 92/2021, o qual visa denominar com o nome de Antônio Steffen Loeblen o Restaurante Popular .

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Ernesto Mayer Pereira, Secretário de Cultura e Esporte, s informações acerca da possível realização do Campeonato Sul-americano de Kickboxing na Cidade de Cascavel, no próximo mês de setembro de 2021:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Cascavel, solicitando cópia das notas fiscais de pagamento dos últimos três meses, do Contrato de Prestação de Serviços nº 191, de 2016, Concorrência 10, de 2016.

REQUEIRO, nos termos que regem art. 149- §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal de Obras, solicitando informações de acerca de informações referentes aos pontos ônibus.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Cesar Segalla Secretário de Agricultura SEAGRI, solicitando informações acerca de projetos para as estradas rurais do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas- SESOP do Município de Cascavel solicitando informações acerca da Lei nº 6663, de 2016:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, com objetivo de informar o seguinte em relação ao Residencial Positano nesta Cidade de Cascavel:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Gerente Geral Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/ Cascavel, solicitando providências urgentes com o objetivo de determinar a implantação da rede de capitação de esgoto no Loteamento Residencial Positano, no Município de Cascavel, tendo em vista que a falta desses serviços pela Sanepar, vem obrigando os moradores do loteamento a instalarem fossas sépticas, o que não é mais recomendável atualmente.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 151 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca dos condomínios no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca dos imóveis públicos que possuem algum tipo de outorga de uso às associações de moradores de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta cascavelense o Canoísta Vagner Souta atleta do Clube de Regatas Cascavel - CRC, pela sua luzida e vitoriosa participação nos Jogos Olímpicos de 2021, que está sendo disputado em Tóquio, no Japão, onde com honra e total empenho, disputou como único representante da América do Sul na prova do K1 1000m, que mesmo não conquistando uma medalha olímpica, teve participação vitoriosa nessas olimpíadas.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Cesar Segalla, respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando as informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal n° 2.448 de 23 de junho de 1994:

REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei nº 90, de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa PRAMORAR, uma vez que não é encontrado nas Leis Orçamentárias os valores para cobertura das subvenções a serem concedidas, o que exigirá informações a serem feitas ao Executivo Municipal, para sanar as dúvidas orçamentárias e financeiras.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca das 20 (vinte) moradias populares destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em atendimento ao convênio firmado com a Itaipu Binacional, situadas na Rua João Goulart, no Bairro Cascavel Velho.

REQUEIRO, nos termos que regem o art 148, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Gerente Geral Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/ Cascavel, solicitando providências urgentes com o objetivo de determinar a implantação da rede de captação de esgoto nos Loteamentos Mirante, Santa Fé e Piazza Tressoldi no Município de Cascavel na região do Ceasa, tendo em vista que a falta desses serviços pela Sanepar, vem obrigando os moradores do loteamento a instalarem fossas sépticas, o que não é mais recomendável atualmente.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.49, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as seguintes informações acerca do panorama da dependência química na Juventude de Cascavel, conforme especifica.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos em homenagem aos 167 anos de criação da Policia Militar do Estado do Paraná, a ser comemorados neste dia 10 de agosto de 2021.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Gerente Geral Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/Cascavel, solicitando explicações com objetivo de informar a população sobre a intensão da extensão da rede de captação de esgoto no Município de Cascavel, onde há a infraestrutura nos loteamentos, mas não há a captação. Solicitamos também nos informar, qual é capacidade de tratamento de esgoto em Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Gerente Geral Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/Cascavel, solicitando providências urgentes com o objetivo de determinar a implantação da rede de captação de esgoto nas ruas Santo Inácio, Gandhi e Salvador no Bairro Brás Madeira e Av. Interlagos no Bairro Interlagos no Município de Cascavel, tendo em vista que a falta desses serviços pela Sanepar, vem obrigando os moradores do loteamento a instalarem fossas sépticas, o que não é mais recomendável atualmente.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Gerente Geral Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/ Cascavel, solicitando providências urgentes com o objetivo de determinar a implantação da rede de captação de esgoto nos Loteamentos Barcelona, Julieta Bueno, Quatro Estações e Melissa no Município de Cascavel, tendo em vista que a falta desses serviços pela Sanepar, vem obrigando os moradores do loteamento a instalarem fossas sépticas, o que não é mais recomendável atualmente.

Os Vereadores representantes do povo cascavelense, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar à família, pelo falecimento da primeira vereadora de Cascavel, Elisa Aparecida Vieira Simioni.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor ao Servidor da Guarda Civil Patrimonial de Cascavel Francisco Edivan de Oliveira, por seu gesto admirável, humanitário e louvável em devolver um envelope com mais de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a um casal de origem haitiana.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Segurança Pública, Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca do grau de escolaridade dos agentes da Guarda Municipal de Cascavel.