Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO, nos termos que regen1. o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Moreschi, Secretário de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, criado pela Lei Nº 6751, de 2017.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná e ao Excelentíssimo Senhor Coronel Romulo Marinho Soares, Secretário de Estado e da Segurança Pública do Paraná, pedido de providências, no sentido de que seja efetivado em caráter de urgência, a utilização dos vinte por cento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança, transferidos ao Estado do Paraná na modalidade fundo a fundo, para o Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, conforme determina a Portaria MJSP Nº 483, de 9 de novembro de 2021, a fim de promover reajuste salarial aos policiais civis e militares do Estado do Paraná.

REQUEREMOS nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais dessa Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos à Equipe de Futsal Feminino, Instituto Stein, pela participação e conquista do título do Campeonato Paranaense Série Ouro, que se encerrou dia 05 de dezembro de 2021

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.119, de 9 de outubro de 2000.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camara, Gerente Geral do Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR CASCAVEL , solicito providencias urgentes com o objetivo de determinar a implantação de rede de capitação de esgoto na Avenida Interlagos no Bairro Interlagos no Município de Cascavel, tendo em vista que a falta desses serviços pela Sanepar, vem obrigando os moradores do loteamento instalarem fossas sépticas, o que não é o mais recomendável atualmente.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei municipal nº 2637, de 18 de dezembro de 1996.

Requeiro nos termos que regem art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa voto de Congratulações ao Senhor Pedro Muffato, pelos nobres serviços prestados ao esporte de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Carlos Alberto Gebritn Preto - (Beto Preto), Secretário de Estado da Saúde do Paraná, com o fim de verificar a possibilidade de firmar novos convênios para a realização de cirurgias eletivas, a fim de atender o interesse público e propiciar a considerável diminuição da fila de espera.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca de imóveis públicos disponíveis para a possível instalação do Núcleo de Operações com Cães da Divisão Estadual de Narcóticos - DENARC, da Polícia Civil do Estado do Paraná.

REQUEREMOS, diante da urgência da matéria e imprescindibilidade da deliberação, seja submetido ao plenário a aprovação da aplicabilidade do art. 113 do Regimento Interno à presente Sessão Extraordinária.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 241 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja submetido à deliberação dessa Câmara a quebra de interstício para adequação da emenda a Lei Orgânica nº 2/2021.

SUBEMENDA 01 à EME 01 ao PLO 113 de 2020

SUB 01 à EME 01 ao PLC 07/2021

Institui o Cartão Atleta como meio de incentivo aos atletas quando em locomoção por meio do Transporte Coletivo Público Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FORMIGAS CORTADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Termo de posse como suplente do vereador Alécio Espínola por 30 dias