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Resultados

PCVOP 11/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 66/2024

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 12/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA 01 AO PLO 56/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 13/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 90/2024

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 15/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 101/2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 16/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 102/2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 17/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO109/2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PTCE 1/2024 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Etiqueta Individual
Ementa: 
Acórdão de Parecer Prévio 36/24 - Processo 146420/2024 - Contas do prefeito Leonaldo Paranhos 2020

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Tribunal de Contas
Texto Original

OFURG 1/2024 - Pedido de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de urgência aos PLOs 32,33,34 e 35/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCQ 1/2024 - Prestação de Contas Quadrimestral Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de contas do 3º Quadrimestre 2023 - Poder EXECUTIVO

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCQ 2/2024 - Prestação de Contas Quadrimestral Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2023 - Poder LEGISLATIVO

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PCQ 3/2024 - Prestação de Contas Quadrimestral Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas do 1º Quadri de 2024 - Poder Executivo

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCQ 4/2024 - Prestação de Contas Quadrimestral Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de contas do 1º Quadri de 2024 - Poder Legislativo

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Presidente - Presidente do Legislativo
Texto Original

PCQ 5/2024 - Prestação de Contas Quadrimestral Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Pública 2º Quadrimestre 2024- Poder Executivo

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCQ 6/2024 - Prestação de Contas Quadrimestral Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Pública 2º Quadrimestre 2024- Poder Legislativo

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Presidente - Presidente do Legislativo
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 312, de 2022 relativo à prestação de contas do exercício financeiro de 2021, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2024  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 9 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná nº 1 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Tribunal de Contas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 127, de 19 de março de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Randal Aparecido Dacome.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo e publicação
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 14 de 2024  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 120, de 27 de fevereiro de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário e ao Dr. Darci Antonio Dacome.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo e publicação
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 15 de 2024  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 121, de 27 de fevereiro de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Tenente-Coronel PM Cícero José de Oliveira Tenório.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Espínola
Tiago Almeida
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 23 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 1 de 2024  Data Anexação: 14 de Março de 2024 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 139, de 07 de maio de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Alexandre Mantovani Neto.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Espínola
Pedro Sampaio
Serginho Ribeiro
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 24 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 132, de 09 de abril de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Darci Casagrande.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Espínola
Pedro Sampaio
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 25 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 125, de 13 de março de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Benemérito de Cascavel ao Sr. Carlos Eduardo Casagrande.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Espínola
Pedro Sampaio
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 26 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 126, de 13 de março de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Renato Fruehwirth.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Tiago Almeida
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 37 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 7 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 149, de 09 de setembro de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Ângelo Mazzucchi Santana Ferreira.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Edson Souza
Espínola
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 38 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 8 de 2024  Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 130, de 02 de abril de 2024

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina a concessão de prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias da Câmara Municipal de Cascavel.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 35 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 5 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 2 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Educação nº 2 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 7 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Emenda nº 5 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexadora:   Emenda nº 6 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024 Autor(es):  Professora Beth Leal , Professora Liliam , Profº Santello
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 36 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 128, de 28 de março de 2024

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Professor Emérito de Cascavel ao Senhor Nilton Nicolau Ferreira.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Professora Beth Leal
Profº Santello
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
30 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 53 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Educação nº 5 de 2024  Data Anexação: 24 de Abril de 2024 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 137, de 30 de abril de 2024

PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Professora Emérita de Cascavel a Senhora Marlene Vilela de Jesus.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Professora Beth Leal
Profº Santello
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
30 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 54 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Educação nº 6 de 2024  Data Anexação: 24 de Abril de 2024 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 136, de 30 de abril de 2024

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Cascavel ao Senhor Atair Gomes da Silva.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Contador Mazutti
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 52 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 134, de 16 de abril de 2024

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Gilson de Souza Daniel.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Melo do Pastel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do art. 133, do Regimento Interno desta Casa de Leis; o PDF está disponível na aba 'Documento Acessório'.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 57 de 2024  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Luiz Antônio Lopes.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Professora Beth Leal
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
14 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 75 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 141, de 16 de maio de 2024

PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Rafaela Kupicki.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 80 de 2024  Data Anexação: 23 de Maio de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 9 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 153, de 05 de novembro de 2024

PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel a Irmã Silvana Ferri.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  Contador Mazutti
Dr. Lauri
Edson Souza
Josias do Interlagos
Melo do Pastel
Pedro Sampaio
Policial Madril
Professora Beth Leal
Profº Santello
Sadi Kisiel
Tiago Almeida
Xavier
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Adiada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada a pedido do autor, pdf na aba documento acessório
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 77 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao esportista cascavelense Arthur Joner Gobbi

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Pedro Sampaio
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 81 de 2024  Data Anexação: 23 de Maio de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 10 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 150, de 14 de outubro de 2024

PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Cesar Luiz Pilatti.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Espínola
Serginho Ribeiro
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 82 de 2024  Data Anexação: 23 de Maio de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 11 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 154, de 25 de novembro de 2024

PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Professor Emérito de Cascavel ao Senhor José Bolivar Bretas

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Dr. Lauri
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação e aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 85 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Educação nº 10 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 147, de 06 de agosto de 2024

PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Sérgio Bichat de Almeida Rodrigues.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  Espínola
Serginho Ribeiro
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação e aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 89 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 15 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 146, de 06 de agosto de 2024

PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Genésio Pegoraro.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  Espínola
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação final
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 90 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 144, de 12 de julho de 2024

PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Lisias de Araujo Tomé.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  Espínola
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 96 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 16 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 148, de 20 de agosto de 2024

PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito na Segurança Pública "Melissa de Almeida Araújo" ao Senhor Jorge Aparecido Fritola.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 98 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 7 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 142, de 18 de junho de 2024

PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Benemérito de Cascavel ao Pastor Jean Carlos de Lima.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Misael Junior
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada a pedido do autor, pdf na aba documento acessório
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 264 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Honra ao Mérito de Cascavel ao Pastor Valter Ignácio.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Misael Junior
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada a pedido do autor, pdf na aba documento acessório
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 263 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao senhor Walter Zimermann.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Profº Santello
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 101 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 13 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 143, de 24 de junho de 2024

PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" à atleta Stephany Beatriz Silva Popoatzki.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Tiago Almeida
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 109 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 15 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 155, de 03 de dezembro de 2024

PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão honorário de Cascavel ao Sr. Oracildes Tavares.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Espínola
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autografo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 110 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 145, de 17 de julho de 2024

PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel, ao senhor Renato Dal Ross.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  Espínola
Profº Santello
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 119 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 152, de 04 de novembro de 2024

PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Ivo Pegoraro.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Pedro Sampaio
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do art. 133, do Regimento Interno desta Casa de Leis; o PDF está disponível na aba 'Documento Acessório'.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 131 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito na Segurança Pública "Melissa de Almeida Araújo" ao Senhor Emilson Ferreira Peixoto. (documentos disponíveis direto na secretaria em razão da lei de proteção de dados)

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do art. 133, do Regimento Interno desta Casa de Leis; o PDF está disponível na aba 'Documento Acessório'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Nery de Mello.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Espínola
Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada a pedido do autor
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 132 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 20 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Alfredo Khouri.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Cleverson Sibulski
Contador Mazutti
Edson Souza
Espínola
Josias do Interlagos
Josué de Souza
Misael Junior
Nei Haveroth
Policial Madril
Profº Santello
Sadi Kisiel
Serginho Ribeiro
Tiago Almeida
Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXE
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   Decreto nº 151, de 2025. chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.camaracascavel.pr.gov.br/download/arquivo/58653/artigo/
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 146 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 151, de 29 de outubro de 2024

PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Benemérito de Cascavel ao Sr. Walter Sotille.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Josias do Interlagos
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do art. 133, do Regimento Interno desta Casa de Leis; o PDF está disponível na aba 'Documento Acessório'.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 420 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Antoninho Ricardo Sabbi.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Josias do Interlagos
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto nº 156, de 2025.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 168 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 156, de 17 de dezembro de 2024