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REQ 538/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES D'ÁGUA DO ASSENTAMENTO VALMIR MOTTA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 539/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA EM VISTA DA RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MORUMBI; SE HÁ, QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E PARA CONSTRUÇÃO; SE NÃO, SE POSSÍVEL QUE SEJA INCLUÍDO ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada por maioria
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Rejeitada por maioria em turno único.
Texto Original

REQ 540/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VERADOR JAIME VASATTA REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS INFORME, POR MEIO DE CRONOGRAMA, QUAIS SÃO AS RUAS (NOMES E BAIRROS) QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA NO EXERCÍCIO DE 2016, UTILIZANDO-SE DOS RECURSOS PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 NA DOTAÇÃO 15.451.0031.1.035 PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS NO MONTANTE DE RS 16.890.000,00; E DOTAÇÃO 15.451.0031.1.286 REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE NOVAS RUAS NO MONTANTE DE RS 7.250.000,00.

Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:  Jaime Vasatta
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 541/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP INFORMAÇÕES ACERCA DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO KUCINSKI (AVENIDA DAS TORRES).

Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:  Pedro Martendal Araújo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 542/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CASCAVEL SR. CLÓVIS RENATO PETROCELI, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Jaime Vasatta
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Texto Original

REQ 543/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONSIDERANDO A PARCELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, QUE É DE RESPONSABILIDADE DE ESCOLAS PARTICULARES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, QUANTO DESTE VALOR CORRESPONDE AO IMPOSTO QUE DEVE SER PAGO POR ESTAS INSTITUIÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 544/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCOS VINÍCIUS DE ALMEIDA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA HUMANIDADE NO COMBATE AO CÂNCER COM A PESQUISA E PRODUÇÃO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMMA SINTÉTICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Gugu Bueno
Jaime Vasatta
João Paulo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Texto Original

REQ 545/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR PAULO PORTO BORGES/PCDOB, REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR VALDECIR ANTÔNIO NATH, E NA IMPOSSIBILIDADE DESTE, O SEU REPRESENTANTE CONSTITUÍDO, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE DEZEMBRO, NO HORÁRIO DAS 9H30, PARA EM PLENÁRIO, EXPOR E ESCLARECER SOBRE A POLÊMICA SITUAÇÃO ENVOLVENDO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL GLADIS MARIA TIBOLA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Paulo Porto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

REQ 546/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES AO LONGO DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Pedro Martendal Araújo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 548/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, INFORMAÇÕES ACERCA DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS OU COM DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME LEI 6.264 DE 2013.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Pedro Martendal Araújo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 549/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOBRE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO ASSENTAMENTO VALMIR MOTTA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 550/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ASSENTAMENTO VALMIR MOTTA DE OLIVEIRA E DEMAIS LOCALIDADES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 551/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOBRE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO O ALARGAMENTO DA AVENIDA PINTASSILGO NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALTERNAR DUTRA E JACUTINGA NO BAIRRO CLARITO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

REQ 552/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DE ESTUDO EM VISTA DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DE CARVALHO NO DISTRITO DE SÃO SALVADOR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

REQ 553/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA ARNALDO ESTRELA ENTRE AS RUAS ATAÚLFO ALVES E CIRO MONTEIRO NO BAIRRO BRASÍLIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

REQ 554/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SKATE E PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO FLORESTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Professor Paulino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 555/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE TEIXEIRA, NO BAIRRO MORUMBI, EM FACE AO ROMPIMENTO DO CONTRATO COM A CONSTRUTORA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Pedro Martendal Araújo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 556/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SENHOR ALESSANDRE HONORÊ BERALDI LOPES, NO PLENÁRIO LEGISLATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/12/2015, ÀS 14H30.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Jaime Vasatta
João Paulo
Romulo Quintino
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aguardando resposta.
Texto Original

REQ 557/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JOÃO PAULO DE LIMA/PSD EJAIME VASATTA/PTN REQUER QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À COPEL, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  João Paulo
Jaime Vasatta
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 558/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°145/2015.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aguardando resposta.
Texto Original

REQ 559/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR PAULO GUSTAVO GORSKI, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, PARA EXPOR NO PLENÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 9H30, A SITUAÇÃO FINANCEIRA E, SOBRE OS POSSÍVEIS PROJETOS A SEREM IMPLANTADOS PELA CETTRANS NESTE EXERCÍCIO DE 2015 E NO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO PARA ESCLARECER SOBRE MULTAS, RADARES ENTRE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES E DE COMPETÊNCIA DE SUA PASTA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Celso Dal Molin
Fernando Winter
Jaime Vasatta
João Paulo
Pedro Martendal Araújo
Professor Paulino
Romulo Quintino
Vanderlei Augusto da Silva
Walmir Severgnini
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 560/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PADRE LUIZ CARLOS MENEGHETTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Vanderlei Augusto da Silva
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aguardando resposta.
Texto Original

REQ 561/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Jaime Vasatta
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Deferida pelo presidente.
Texto Original

REQ 562/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL AQUILES BILÍBIO NO DISTRITO DE CENTRALITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 563/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO CASCAVEL ACERCA DO CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO OCTÁVIO TOZO NO DISTRITO DE CENTRALITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aguardando resposta.
Texto Original

REQ 564/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, QUE É COBRADO DAS CONCESSIONÁRIAS VIAPAR E RODOVIA DAS CATARATAS, MÊS A MÊS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015, EM RELAÇÃO À COBRANÇA DA TARIFA NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANODO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 565/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aguardando resposta.
Texto Original

REQ 566/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL MARCIO PACHECO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2016
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 567/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LEMOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aguardando resposta.
Texto Original

REQ 568/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 569/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aguardando resposta.
Texto Original

REQ 570/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 5.436/2010, QUE "PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Espínola
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

REQ 571/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA PICOLLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulo Porto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Texto Original

REQ 572/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - SEPLAN, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES, AO LONGO DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:  Pedro Martendal Araújo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Respondida e encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 573/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL - NRE INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS PARA NOVAS ESCOLAS NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:  Pedro Martendal Araújo
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aguardando resposta.
Texto Original

REQ 574/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Deferida pelo presidente.
Texto Original

SEME 1/2015 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA N.1/2015 À EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45/2015.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Jorge Bocasanta
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Arquivada, em razão da aprovação do PCJR 86/2015, Contrário à Emenda n.1 ao PLO 45/2015.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 87 de 2015  Data Anexação: 16 de Junho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Emenda nº 29 de 2015  Data Anexação: 15 de Junho de 2015 Autor(es):  Jorge Bocasanta
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015  Data Anexação: 15 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

SEME 2/2015 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA Nº 2/2015 AO PLO Nº 98/2015.

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  Pedro Martendal Araújo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2015
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 184 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 19 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda nº 75 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015 Autor(es):  Celso Dal Molin
Texto Original

SUBS 1/2015 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO N° 1/2015 AO PLO N° 142/2014.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Paulo Porto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2015
Última Ação:   Lei sancionada (nº 6.484/2015).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 23 de 2015  Data Anexação: 20 de Março de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2015  Data Anexação: 20 de Março de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2015  Data Anexação: 20 de Março de 2015 Autor(es):  CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
Matéria Anexadora:   Emenda nº 23 de 2015  Data Anexação: 4 de Maio de 2015 Autor(es):  Nei Haveroth , Paulo Porto
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 3 de 2015  Data Anexação: 5 de Maio de 2015 Autor(es):  CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 55 de 2015  Data Anexação: 5 de Maio de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2014  Data Anexação: 10 de Março de 2015 Autor(es):  Paulo Porto
Texto Original

SUBS 2/2015 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.42/2015.

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2015
Última Ação:   Arquivada, devido a aprovação do PCEFO 36/2015.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2015  Data Anexação: 3 de Junho de 2015 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 77 de 2015  Data Anexação: 3 de Junho de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015  Data Anexação: 13 de Maio de 2015 Autor(es):  João Paulo
Texto Original

SUBS 3/2015 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.130/2015.

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:  Espínola
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Lei sancionada, com veto parcial mantido (nº 6.564/2015).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 233 de 2015  Data Anexação: 24 de Novembro de 2015 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 21 de 2015  Data Anexação: 24 de Novembro de 2015 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Mensagem de Veto nº 8 de 2015  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2015  Data Anexação: 16 de Novembro de 2015 Autor(es):  Espínola
Texto Original

SUBS 4/2015 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.148/2015.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Espínola
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivada em conformidade com o artigo 106 da Resolução nº 4/1975.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2015  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2015 Autor(es):  Espínola
Texto Original