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PCSAS 34/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 156/2021
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 35/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 158/2021
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSPT 1/2021 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: ao PLO 06/2021
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSPT 2/2021 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: Ao PLO 24/2021
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Data Anexação: 30 de Abril de 2021
Autor(es):
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Texto Original
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PCSPT 3/2021 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: AO PLO 48/2021
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Texto Original
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PCSPT 4/2021 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: Ao PLO 77/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCSPT 5/2021 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: ao PLO 121/2021
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
Pedro Sampaio
, Policial Madril
, Sadi Kisiel
Texto Original
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PCSPT 6/2021 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: ao PR 06/2021
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCSPT 7/2021 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: à EME 01 ao PLO 121
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Data Anexação: 8 de Outubro de 2021
Autor(es):
Pedro Sampaio
, Policial Madril
, Sadi Kisiel
Matéria Anexada:
Emenda nº 75 de 2021
Data Anexação: 8 de Outubro de 2021
Autor(es):
Pedro Sampaio
, Policial Madril
, Sadi Kisiel
Texto Original
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PCSPT 8/2021 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: ao PLO 170/2021
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 1/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao Projeto de Resolução 01/2021
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCTAP 2/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 06/2021
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 3/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: à EMENDA 02 ao PLO 06/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 30 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Dr. Lauri
, Josias do Interlagos
, Pedro Sampaio
, Professora Beth Leal
, Professora Liliam
, Profº Santello
, Tiago Almeida
Texto Original
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PCTAP 4/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: PLO 59/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCTAP 5/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: PLO 60/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCTAP 6/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: à EMENDA 01 ao PLO 06/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 29 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Dr. Lauri
, Espínola
, Professora Beth Leal
, Professora Liliam
, Profº Santello
, Tiago Almeida
Texto Original
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PCTAP 7/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: Ao PLC 08/2021
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Data Anexação: 21 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 8/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: À emenda 01 ao PLC 08/2021
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PCTAP 9/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: à EME 02 ao PLC 08/2021
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Data Anexação: 28 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 68 de 2021
Data Anexação: 28 de Setembro de 2021
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCTAP 10/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: à EME 03 ao PLC 08/2021
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Data Anexação: 28 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 69 de 2021
Data Anexação: 28 de Setembro de 2021
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCTAP 11/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 150/2021
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 12/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 143
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2021
Data Anexação: 11 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 13/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 158/2021
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 14/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 166/2021
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 15/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 169/2021
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 16/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 171/2021
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 17/2021 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 163/2021
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCTAI 1/2021 - Parecer da Comissão de Turismo e Assuntos Internac
Ementa: ao PLO 100/2021
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PCTAI 2/2021 - Parecer da Comissão de Turismo e Assuntos Internac
Ementa: ao PLO 108/2021
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
Autor(es):
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Texto Original
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PCTAI 3/2021 - Parecer da Comissão de Turismo e Assuntos Internac
Ementa: ao PLO 126/2021
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
Autor(es):
Soldado Jeferson
Texto Original
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PCTAI 4/2021 - Parecer da Comissão de Turismo e Assuntos Internac
Ementa: ao PLO 118/2021
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Autor(es):
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Texto Original
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PCVOP 1/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 119/2020
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 2/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 79/2020
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Data Anexação: 8 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 3/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 84/2020
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Data Anexação: 8 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 4/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 10/2021
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2021
Autor(es):
Romulo Quintino
Texto Original
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PCVOP 5/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: à EMENDA 01 ao PLO 84/2020
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2021
Data Anexação: 16 de Março de 2021
Autor(es):
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Texto Original
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PCVOP 6/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 02/2021 - PASSE LIVRE ATLETA
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Data Anexação: 31 de Março de 2021
Autor(es):
Josias do Interlagos
Texto Original
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PCVOP 7/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: à EME 01 ao PLO 02/2021
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Data Anexação: 1 de Abril de 2021
Autor(es):
Josias do Interlagos
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2021
Data Anexação: 1 de Abril de 2021
Autor(es):
Josias do Interlagos
Texto Original
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PCVOP 8/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 33/2021
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PCVOP 9/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 32/2021
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 10/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 52/2021
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Data Anexação: 31 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 11/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: AO PLO N° 63/2021.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: Lei nº 7.244 (2021) conteúdo na íntegra pode ser encontrado no site: https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/3219/leis-de-cascavel
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Data Anexação: 9 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 13/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 45/2021
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 14/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 38/2021
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 15/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 34/2021
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 16/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 80/2021
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 17/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: Ao PLO 87/2021
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 18/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: Ao PLO 89/2021
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 19/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 90/2021
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 20/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 104/2021
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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