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PCVOP 21/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 130/2021
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 22/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 137/2021
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021
Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 23/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 160/2021
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 24/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 168/2021
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 25/2021 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 2/2021.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OFURG 1/2021 - Pedido de urgência
Ementa: Pedido de Urgência para a deliberação:
Projeto de Lei Complementar que institui o Regime de Previdência Complementar
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 - Crédito adicional especial
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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OFURG 2/2021 - Pedido de urgência
Ementa: ao PLO 156/2021
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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OFURG 3/2021 - Pedido de urgência
Ementa: Venho requerer a inclusão na pauta de votações desta Câmara Municipal, de forma URGENTE, o Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o serviço público de transporte coletivo de passageiros, conceder isenção tributária, altera a Lei Municipal nº 7.021, de 19 de agosto de 2019, revogar a Lei Municipal nº 3.21, de 30 de março de 2001, e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4 .510, de 21 de março de 2007 e dá outras Providências", nos termos do art. 45, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
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OFURG 4/2021 - Pedido de urgência
Ementa: ao PLO 170/2021
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OFURG 5/2021 - Pedido de urgência
Ementa: ao PLO 171/2021
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCAP 1/2021 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura
Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao ano de 2018
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCAP 2/2021 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura
Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao ano de 2019
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCQ 1/2021 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 - PODER EXECUTIVO
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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PCQ 2/2021 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: Prestação de Contas do 3ª quadrimestre de 2020 - PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
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PCQ 3/2021 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - PODER EXECUTIVO
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCQ 4/2021 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCQ 5/2021 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: Prestação de Contas 2º quadrimestre de 2021 - Poder Executivo
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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PCQ 6/2021 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: Prestação de Contas 2º quadrimestre de 2021 - Poder Legislativo
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Airton Antônio Soligo.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: O autor solicitou a retirada da proposição, nos termos do ofício anexo.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 50 de 2021
Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Ofício nº 1 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Padre Santo Pelizzer
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Cidão da Telepar
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao Senhor Jaci Pian.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Josias do Interlagos
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorgo o título de Cidadão Benemérito ao Magnífico Reitor Alexandre Webber
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao jogador de Futsal Aladinho.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Josias do Interlagos
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 531, de 2020 relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2018, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 465, de 2020 relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2019, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao Senhor Ladir Salvi.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Dr. Lauri
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao senhor Leonaldo Paranhos.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Suspensão de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Pedro Muffato Junior.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: O autor solicitou a retirada da proposição, nos termos do ofício anexo.
Matéria Anexada:
Ofício nº 3 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Espínola
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorária de Cascavel à Senhora Fabíola Anselmo Paaranhos.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: O autor solicitou a retirada da proposição, nos termos do ofício anexo.
Matéria Anexada:
Ofício nº 3 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Espínola
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Diego Astori, Capitão da Polícia Militar.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Tiago Almeida
Localização Atual: Setor de Redação Final - SRF
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Pracinha da Força Expedicionária Brasileira (FEB) Mário Ferroni.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Cidão da Telepar
Localização Atual: Setor de Redação Final - SRF
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Capitão QOPM Divonsir de Oliveira Santos, da Polícia Militar do Paraná
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel a Dra. Simone Lorens,
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga do Titulo de Cidadã Honorária de Cascavel à Senhora Maiara Bastianello.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: A pedido do autor, pdf na aba documento acessório
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 176 de 2021
Data Anexação: 31 de Agosto de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Convoca Plebiscito para que o povo cascavelense decida acerca da nova praça de pedágio a ser instalada na BR-467 entre as cidades de Cascavel e Toledo.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Romulo Quintino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada nos termos do art. 133, do Regimento Interno desta Casa de Leis; o PDF está disponível na aba 'Documento Acessório'.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 274 de 2021
Data Anexação: 31 de Agosto de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 216 de 2021
Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Willyan Matana.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito aos Senhores Tenentes-Coronéis Mário Yoshio Wako e Fernando Raimundo Schünig.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Cidão da Telepar
Policial Madril
Soldado Jeferson
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, na forma que especifica.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Setor de Redação Final - SRF
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Acosta Betim, Soldado PM do Pelotão de Choque do Canil Setorial do 6º Batalhão da Polícia Militar do Paraná.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 22/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga do Título de Cidadã Benemérita de Cascavel à Senhora Maiara Bastianello.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao Desportista Cascavelense Benedito Alves de Lima "Mangaba".
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Josias do Interlagos
Localização Atual: Setor de Redação Final - SRF
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao atleta Brayan Cezar.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Tiago Almeida
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: Matéria arquivada a pedido do autor, pdf na aba documento acessório
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 263 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Rodrigo Nicácio Santa Cruz.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Rosaldo Elias Pacagnan.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Setor de Redação Final - SRF
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senador Álvaro Fernandes Dias.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Um dos autores apresentou solicitação de retirada da proposição, conforme disposto no ofício anexo.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 277 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Ofício nº 3 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Espínola
Texto Original
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PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao Senhor Antônio Felipe Silva
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Josias do Interlagos
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao atleta Juliano Crai.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Tiago Almeida
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição lida. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao atleta Luis Felipe Virtuoso.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Tiago Almeida
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Tenente Coronel Amarildo Roberto Ribeiro.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Profº Santello
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 28.12.2001 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 04.09.2009.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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