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DPR 1/2026 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dilação de prazo para apresentação da resposta ao Requerimento nº 644/2025.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Casa Civil
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 644 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Texto Original
DPR 2/2026 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 644 e 725/2025, bem como aos Requerimentos nºs 4, 7, 8, 16, 18, 20, 21, 34 e 36/2026. Ofício nº 1184, de 2025.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício nº 9 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Casa Civil
Matéria Anexada:   Requerimento nº 644 de 2025  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 725 de 2025  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 7 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 8 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 16 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 18 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 20 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 21 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 34 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Bia Alcantara
Matéria Anexada:   Requerimento nº 36 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Texto Original
DPR 3/2026 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a concessão de dilação de prazo para o Requerimento nº 6, de 2026.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Casa Civil
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício nº 16 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Casa Civil
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Texto Original
DPR 4/2026 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 60, 90 e 104/2026. Ofício nº 1666, de 2026 - PMC.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
31 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício nº 18 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Casa Civil
Matéria Anexada:   Requerimento nº 60 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 90 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 104 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Tiago Almeida
Texto Original
DPR 5/2026 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a concessão de dilação do prazo para resposta aos Requerimentos nºs 108, 111 e 113/2026. Ofício nº 2013, de 2026 - PMC.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
14 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício nº 22 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Casa Civil
Matéria Anexada:   Requerimento nº 108 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Policial Madril
Matéria Anexada:   Requerimento nº 111 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  João Diego
Matéria Anexada:   Requerimento nº 113 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Sargento Camargo
Texto Original
DPR 6/2026 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a dilação do prazo para apresentação de resposta ao Requerimento nº 167/2026. Ofício nº 2780, de 2026 - PMC.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Casa Civil
Matéria Anexada:   Requerimento nº 167 de 2026  Data Anexação: 18 de Maio de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Texto Original
EME 2/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Contador Mazutti
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 1 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 2 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 4 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Indústria e Comércio nº 2 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  CIC - Comissão de Indústria e Comércio
Texto Original
EME 3/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. Lauri
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Dr. Lauri
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 5 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 2 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Texto Original
EME 4/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 187, de 2025.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Diego
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cidão da Telepar , Edson Souza
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Cultura nº 3 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 4 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 5/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 169, de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Diego
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 2 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Educação nº 2 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 10 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 6/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 96, de 2025.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fão do Bolsonaro
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Diego
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Esporte nº 1 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CES - Comissão de Esporte
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 13 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 6 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
EME 7/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 214, de 2025.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fão do Bolsonaro
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 14 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 2 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
EME 8/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 157, de 2025.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Dr. Lauri
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Dr. Lauri
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 29 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 9/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 135, de 2025.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Policial Madril
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Policial Madril
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 30 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 10/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 3, de 2026.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
17 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Cidão da Telepar , Edson Souza
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 35 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 11/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 217, de 2025.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  João Diego
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Hudson Moreschi
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 8 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 10 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 40 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 12/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Dr. Lauri
Everton Guimarães
Rondinelle Batista
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Contador Mazutti
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 42 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 13/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 217, de 2025.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Hudson Moreschi
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Hudson Moreschi
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 9 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 41 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 14/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 3, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Cidão da Telepar
Contador Mazutti
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Contador Mazutti
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 54 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 15/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 4, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Contador Mazutti
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Contador Mazutti
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 55 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 11 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Texto Original
EME 16/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  João Diego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexadora:   Ofício nº 17 de 2026  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  João Diego
Texto Original
EME 17/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Edson Souza
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 52 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 12 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
EME 18/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 3, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Edson Souza
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 53 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 13 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Educação nº 7 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original
EME 19/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 134, de 2025.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Policial Madril
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original
EME 20/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 134, de 2025.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Policial Madril
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Policial Madril
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 51 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 21/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Substitutivo nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 1, de 2024.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Serginho Ribeiro
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 5 de 2025  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Cleverson Sibulski , Policial Madril , Serginho Ribeiro
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 69 de 2026  Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 22/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 16, de 2026.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Rondinelle Batista
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição retirada da pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício – Solicitação de retirada da Emenda nº 1, de 2026, ao Projeto de Lei nº 16, de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Sargento Camargo , Tiago Almeida
Matéria Anexadora:   Ofício nº 23 de 2026  Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es):  Rondinelle Batista
Texto Original
EME 23/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 222, de 2025.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Cidão da Telepar
Everton Guimarães
Serginho Ribeiro
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Cidão da Telepar , Everton Guimarães , Serginho Ribeiro
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 70 de 2026  Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer Com Prot. direitos dos Animais nº 5 de 2026  Data Anexação: 7 de Maio de 2026 Autor(es):  CPDA - Comissão de proteção e direito dos animais
Texto Original
EME 24/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 146, de 2025.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Edson Souza
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
28 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 21 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 74 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Comissão de Defesa Direitos da Mulher nº 5 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  CDDM - Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher
Texto Original
EME 25/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, ao Projeto de Lei nº 146, de 2025.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Espínola
Fão do Bolsonaro
Policial Madril
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 75 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 22 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Comissão de Defesa Direitos da Mulher nº 6 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  CDDM - Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher
Texto Original
EME 26/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 3, ao Projeto de Lei nº 146, de 2025.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Rondinelle Batista
Tiago Almeida
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 23 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 76 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Comissão de Defesa Direitos da Mulher nº 7 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  CDDM - Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher
Texto Original
EME 27/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 25, de 2026.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Antonio Marcos
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026  Data Anexação: 4 de Maio de 2026 Autor(es):  Hudson Moreschi
Matéria Anexadora:   Ofício nº 30 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  Mauri Schaffer
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 8 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 79 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 28/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 37, de 2026.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026  Data Anexação: 18 de Maio de 2026 Autor(es):  Dr. Lauri
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 11 de 2026  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Texto Original
EME 29/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 222, de 2025.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  João Diego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2026 Autor(es):  Cidão da Telepar , Everton Guimarães , Serginho Ribeiro
Texto Original
EMLOA 1096/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para custeio do transporte de Pacientes da Linha da Saúde.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Cabral
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 1097/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro para manutenção e reparos na Unidade de Saúde do Los Angeles.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Cabral
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 1098/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro para custeio de insumo para a Unidade de Saúde da Família-USF do Bairro Tarumã.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Cabral
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 1099/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro para custeio de insumos para a Unidade de Saúde da Fanúlia- USF do Claudete.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Cabral
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 1100/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro para custeio de insumos para a Unidade de Saúde da Família- USF do Reassentamento São Francisco.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Cabral
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 1101/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro para custeio de medicamentos para a Unidade de Saúde da Família- USF do Reassentamento São Francisco.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Cabral
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 1102/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro para custeio de consultas e exames especializados realizados pelo CISOP.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Cabral
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 1103/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro para contratação de artista ucraniano para a confecção de mosaico, com fornecimento dos materiais.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Cabral
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 1104/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro para custeio das atividades e projetos desenvolvidos pelo Albergue Noturno André Luiz.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Cabral
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 1105/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 17.000,00 (dezessete mil) reais destinados à compra de 04 (quatro) ares-condicionados e R$ 83.000,00 (oitenta e três mil) reais destinados à manutenção da estrutura fisica da Escola Municipal Quintino Bocaiuva.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 1106/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro para a aquisição de equipamentos na Escola Municipal Adolival Pian.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 1107/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte destinado à compra de equipamentos a serem destinados para a Escola Municipal Aloys João Mann.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 1108/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte destinado à aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Florêncio Carlos de Araújo Neto.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 1109/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e reparos na estrutura física da Unidade de Saúde da Familia do Bairro Los Angeles.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 1110/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro preferencialmente para fomento de atrações turísticas no município de Cascavel, através de ações e eventos realizados pelo Círculo Italiano de Cascavel-Pr, (CNPJ 81.271.866/0001-18).

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Rondinelle Batista
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 1111/2026 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recursos para o fomento na realização de corrida de rua promovidas/ realizadas pela secretaria municipal de esporte e lazer.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Rondinelle Batista
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original