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Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 144, de 2025.

Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025.

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025.

Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 187, de 2025.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, solicitando estudos técnicos para a instalação de enfeites e decoração temática de Natal e Ano Novo nas Rua Paraná e na Rua Rio Grande do Sul.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos técnicos para a implantação de iluminação pública adequada no parquinho localizado nas dependências do Ginásio do Bairro Neva.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, sugerindo estudos de viabilidade técnica, administrativa e legal para a criação do Censo Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de Cascavel.

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a contratação de mais agentes fiscais, com a finalidade de reforçar a fiscalização ao combate aos maus-tratos contra animais no Município de Cascavel.

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando atendimentos mais efetivos e ampliados dos programas Castramóvel, Samucão e Banco de Ração, em caráter de urgência.

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a construção de Parcões (áreas destinadas para animais de estimação) nos seguintes locais: Praça Wilson Jofre, Centro Esportivo Ciro Nardi, Parque Tarquínio, Parque Vitória e Lago Municipal.

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para que a unidade móvel de atendimento veterinário - "Samucão" - passe a prestar atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia.

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando atendimentos mais efetivos por parte da Patrulha Ambiental, com o objetivo de intensificar a fiscalização e o combate aos crimes de maus-tratos contra animais no Município de Cascavel.

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a construção de um Hospital Público Veterinário Municipal.

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a implantação de uma Farmácia Pública de Saúde Animal no Município de Cascavel.

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Crematório Municipal para Animais no Município de Cascavel.

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a destinação do Castramóvel para a realização de castrações de animais em todos os distritos do Município de Cascavel.

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a criação de uma Casa de Passagem Municipal destinada ao acolhimento de cães e gatos em situação de abandono ou vulnerabilidade.

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a criação de um programa municipal de vacinação para animais de pequeno porte, especialmente cães e gatos, no Município de Cascavel.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização da operação tapa-buraco na Rua da Imigração, no trecho compreendido entre a Rua do Vale e a Rua Arco Iris, no bairro Santa Felicidade.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Lcis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Esteio em frente ao número predial 596, no bairro Canadá.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Giovani Palma de Lima, entre a rua Agenor Didoni Souto e a rua Lageado, no bairro Canadá.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada na Rua Rio da Prata, n° 330, no bairro Brazmadeira.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada na Rua Guaiaquis, n° 751, no bairro Esmeralda.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada na Rua Pernambuco, n° 252, Centro.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua Santa Catarina, n° 1656, Centro.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza e manutenção de boca de lobo na Rua Pinheiros, esquina com a Rua Limoeiro, no bairro Brazmadeira.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a notificação do proprietário para a limpeza e corte da vegetação na Avenida Presidente Tancredo Neves, n° 1395, ao lado da 10ª Regional de Saúde, bairro Neva.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando reperfilamento asfáltico da Rua Joel Samways, no bairro Alto Alegre.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Eugenio Kluska, no bairro Morumbi.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos de viabilidade técnica para a instalação de uma lombada, ou outro dispositivo que organize o fluxo de trânsito, na Rua Eugenio Kluska, próximo ao número 1427, no bairro Morumbi.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos de viabilidade técnica para a instalação de uma rotatória, ou outro dispositivo que organize o fluxo de trânsito, no cruzamento da Rua Eugenio Kluska, com a Rua Ireno Bebber e a Rua Lagoa Rodrigo de Freitas, no bairro Morumbi.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando que sejam intensificadas as rondas da Guarda Municipal no bairro Floresta.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que seja realizada a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Thomas Edson, em frente ao numeral 1138, bairro Interlagos.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que seja realizada a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Jean Piaget, em frente ao numeral 170, bairro Interlagos.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização da operação tapa-buracos na Rua Waltrudes Klein, em frente ao numeral 269, bairro Cancelli.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa-buraco na esquina da Rua Aldemar Angelo Beux com a Rua Visconde do Rio Branco, Bairro Neva.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua Olívia Kucinski e a Rua Hyeda Baggio Mayer, no Bairro Neva.

INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para o alargamento da curva à direita da Rua Souza Naves - viaduto do Bairro 14 de Novembro, ampliando o raio de giro e garantindo espaço adequado para caminhões.

INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para o alargamento da curva à direita da Rua Souza Naves - viaduto do Bairro 14 de Novembro, ampliando o raio de giro e garantindo espaço adequado para caminhões.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Europa n° 589, no bairro Morumbi.

INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando estudos técnicos e providências para a instalação de cercas ou outro meio físico adequado de proteção em área verde localizada à Rua Marechal Deodoro, n° 2315, Bairro Neva.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos no cruzamento da rua Salgado Filho com a Rua Cruz Alta, no Bairro Canadá.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a manutenção do parquinho infantil do Parque Vitória, localizado na Rua Manaus n° 1864, no Bairro Country.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a manutenção do parquinho infantil da Praça Rui Barbosa, localizado Avenida Toledo n° 900, no Bairro Cancelli

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da pintura da sinalização horizontal no quebra-molas localizada na Rua Europa n° 1806, no bairro Periolo.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias urgentes na limpeza dos Terminais Urbanos do Transporte Coletivo do Município de Cascavel, com especial atenção aos banheiros,

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de brinquedos adaptados e acessíveis nos parques infantis públicos do Município de Cascavel, de forma gradual e proporcional ao número de brinquedos existentes em cada parque, garantindo acessibilidade e inclusão de crianças com deficiência.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de um parquinho infantil na Avenida Barão do Rio Branco, em frente ao numeral 2014, no bairro Brazmadeira.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando para que seja providenciado estudo de viabilidade para a construção de um Centro de Convivência Intergeracional - CCI, com um Ginásio de esportes, dentro da estrutura do Ecopark Oeste, localizado no Bairro Santa Cruz.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para a implantação de redutor de velocidade na Rua Manoel Ribas, no trecho compreendido entre as Ruas Manaus e Teresina no bairro Centro.