Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1963 matérias.

Resultados

PCJR 109/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA 02 AO PLO 163/2019

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Emenda nº 23 de 2020  Data Anexação: 7 de Julho de 2020 Autor(es):  Contador Mazutti , Josué de Souza , Misael Junior
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019  Data Anexação: 7 de Julho de 2020 Autor(es):  Policial Madril , Rafael Brugnerotto , Serginho Ribeiro
Texto Original

PCJR 110/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA 03 AO PLO 163/2019

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019  Data Anexação: 7 de Julho de 2020 Autor(es):  Policial Madril , Rafael Brugnerotto , Serginho Ribeiro
Matéria Anexada:   Emenda nº 24 de 2020  Data Anexação: 7 de Julho de 2020 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original

PCJR 111/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À SUBEMENDA 01 À EMENDA 01 AO PLO 163/2019

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019  Data Anexação: 7 de Julho de 2020 Autor(es):  Policial Madril , Rafael Brugnerotto , Serginho Ribeiro
Matéria Anexada:   Emenda nº 22 de 2020  Data Anexação: 7 de Julho de 2020 Autor(es):  Rafael Brugnerotto
Texto Original

PCJR 112/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À SUBEMENDA 02 À EMENDA 01 AO PLO 163/2019

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Emenda nº 22 de 2020  Data Anexação: 7 de Julho de 2020 Autor(es):  Rafael Brugnerotto
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019  Data Anexação: 7 de Julho de 2020 Autor(es):  Policial Madril , Rafael Brugnerotto , Serginho Ribeiro
Texto Original

PCJR 113/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À SUBEMENDA 03 À EMENDA 01 AO PLO 163/2019

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Emenda nº 22 de 2020  Data Anexação: 7 de Julho de 2020 Autor(es):  Rafael Brugnerotto
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019  Data Anexação: 7 de Julho de 2020 Autor(es):  Policial Madril , Rafael Brugnerotto , Serginho Ribeiro
Texto Original

PCJR 114/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 68/2020

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 115/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 70/2020

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 116/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2020

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 5 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  Cabral , Espínola , Parra , Paulo Porto , Valdecir Alcantara
Texto Original

PCJR 117/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 67/2020

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020  Data Anexação: 12 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 119/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA 02 AO PLO 61/2020

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Emenda nº 25 de 2020  Data Anexação: 14 de Julho de 2020 Autor(es):  Fernando Hallberg , Paulo Porto
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020  Data Anexação: 14 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 120/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA 03 AO PLO 61/2020

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Emenda nº 26 de 2020  Data Anexação: 14 de Julho de 2020 Autor(es):  Carlinhos Oliveira , Celso Dal Molin , Contador Mazutti , Espínola , Jaime Vasatta , Josué de Souza , Misael Junior , Olavo Santos , Parra , Pedro Sampaio , Romulo Quintino
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020  Data Anexação: 14 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 121/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 71/2020

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

PCJR 122/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 72/2020

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020  Data Anexação: 26 de Agosto de 2020 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

PCJR 123/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA 01 AO PLO 64/2020

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020  Data Anexação: 7 de Agosto de 2020 Autor(es):  Nadir Lovera
Matéria Anexada:   Emenda nº 27 de 2020  Data Anexação: 7 de Agosto de 2020 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original

PCJR 124/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA 01 AO PLO 49/2020

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda nº 28 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Contador Mazutti , Policial Madril , Dr. Bocasanta
Texto Original

PCJR 126/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 73/2020

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 127/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 74/2020

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

PCJR 128/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 77/2020

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020  Data Anexação: 26 de Agosto de 2020 Autor(es):  Parra
Texto Original

PCJR 129/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 79/2020

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020  Data Anexação: 8 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 130/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 76/2020

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020  Data Anexação: 24 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 131/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 81/2020

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 132/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 82/2020

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020  Data Anexação: 10 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 133/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA 01 AO PLO 82/2020

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Emenda nº 29 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Dr. Bocasanta
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 134/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA 01 AO PLO 134/2020

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Contador Mazutti , Espínola , Misael Junior , Nadir Lovera , Olavo Santos , Policial Madril , Rafael Brugnerotto
Matéria Anexada:   Emenda nº 30 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Fernando Hallberg , Nadir Lovera , Policial Madril , Serginho Ribeiro
Texto Original

PCJR 135/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 85/2020

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 136/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 90/2020

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020  Data Anexação: 26 de Agosto de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

PCJR 137/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 83/2020

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020  Data Anexação: 9 de Setembro de 2020 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original

PCJR 138/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 86/2020

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020  Data Anexação: 9 de Setembro de 2020 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original

PCJR 139/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 87/2020

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020  Data Anexação: 25 de Agosto de 2020 Autor(es):  Romulo Quintino
Texto Original

PCJR 140/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 84/2020

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020  Data Anexação: 8 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 141/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA 02 AO SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 113/2019

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 25 de Agosto de 2020 Autor(es):  Olavo Santos
Matéria Anexada:   Emenda nº 32 de 2020  Data Anexação: 25 de Agosto de 2020 Autor(es):  Josué de Souza
Texto Original

PCJR 142/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À SUBEMENDA 01 À EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 113/2019

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Subemenda nº 4 de 2020  Data Anexação: 25 de Agosto de 2020 Autor(es):  Josué de Souza
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 25 de Agosto de 2020 Autor(es):  Olavo Santos
Texto Original

PCJR 143/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA 01 AO PLO 90/2020

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020  Data Anexação: 26 de Agosto de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Matéria Anexada:   Emenda nº 31 de 2020  Data Anexação: 26 de Agosto de 2020 Autor(es):  Jaime Vasatta
Texto Original

PCJR 144/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA 02 AO PLO 90/2020

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020  Data Anexação: 26 de Agosto de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Matéria Anexada:   Emenda nº 33 de 2020  Data Anexação: 26 de Agosto de 2020 Autor(es):  Rafael Brugnerotto
Texto Original

PCJR 145/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA 03 AO PLO 90/2020

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020  Data Anexação: 26 de Agosto de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Matéria Anexada:   Emenda nº 34 de 2020  Data Anexação: 26 de Agosto de 2020 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

PCJR 146/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À SUBEMENDA 01 À EMENDA 02 AO PLO 90/2020

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020  Data Anexação: 26 de Agosto de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Matéria Anexada:   Subemenda nº 5 de 2020  Data Anexação: 26 de Agosto de 2020 Autor(es):  Rafael Brugnerotto
Texto Original

PCJR 147/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 80/2020

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Olavo Santos
Texto Original

PCJR 148/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 94/2020

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Contador Mazutti
Texto Original

PCJR 149/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 93/2020

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 151/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 89/2020

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 152/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 91/2020

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Contador Mazutti
Texto Original

PCJR 153/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 88/2020

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Pedro Sampaio
Texto Original

PCJR 154/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA 01 AO PLO 81/2020

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda nº 35 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

PCJR 155/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PDL 14/2020

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Dr. Bocasanta , Cabral , Carlinhos Oliveira , Celso Dal Molin , Contador Mazutti , Espínola , Fernando Hallberg , Jaime Vasatta , Josué de Souza , Mauro Seibert , Misael Junior , Nadir Lovera , Olavo Santos , Parra , Paulo Porto , Pedro Sampaio , Policial Madril , Rafael Brugnerotto , Romulo Quintino , Serginho Ribeiro , Valdecir Alcantara
Texto Original

PCJR 156/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 95/2020

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020  Data Anexação: 5 de Outubro de 2020 Autor(es):  Espínola
Texto Original

PCJR 157/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 97/2020

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2020  Data Anexação: 28 de Setembro de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 158/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 96/2020

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCJR 159/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
À EMENDA 02 AO PLO 16/2020

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020  Data Anexação: 21 de Outubro de 2020 Autor(es):  Dr. Bocasanta , Fernando Hallberg , Mauro Seibert , Nadir Lovera , Olavo Santos , Pedro Sampaio , Policial Madril , Rafael Brugnerotto , Serginho Ribeiro
Matéria Anexada:   Emenda nº 37 de 2020  Data Anexação: 21 de Outubro de 2020 Autor(es):  Dr. Bocasanta , Fernando Hallberg , Mauro Seibert , Nadir Lovera , Olavo Santos , Parra , Paulo Porto , Pedro Sampaio , Policial Madril , Rafael Brugnerotto , Serginho Ribeiro , Valdecir Alcantara
Texto Original

PCJR 160/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PDL 15/2020

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020  Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PCJR 161/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO 101/2020 - LOA 2021

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2020  Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original