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PCSAS 1/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO 06/2020
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2020
Última Ação: Lei sancionada nº 7106 de 2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Fernando Hallberg
Texto Original
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PCSAS 2/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO 05/2020
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Data Anexação: 5 de Março de 2020
Autor(es):
Fernando Hallberg
Texto Original
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PCSAS 3/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO 21/2020
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Autor(es):
Dr. Bocasanta
, Fernando Hallberg
Texto Original
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PCSAS 5/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO 37/2020
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Data Anexação: 17 de Abril de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 6/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO 38 2020
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Dr. Bocasanta
, Fernando Hallberg
Texto Original
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PCSAS 7/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO_27_2020
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Data Anexação: 29 de Maio de 2020
Autor(es):
Dr. Bocasanta
, Fernando Hallberg
Texto Original
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PCSAS 8/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO 46/2020
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Data Anexação: 1 de Junho de 2020
Autor(es):
Cabral
, Jaime Vasatta
Texto Original
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PCSAS 9/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO 47/2020
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Data Anexação: 1 de Junho de 2020
Autor(es):
Contador Mazutti
, Policial Madril
Texto Original
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PCSAS 10/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO N° 54/2020.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Josué de Souza
, Parra
Texto Original
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PCSAS 11/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO N°55/2020.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 12/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO 72/2020
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Data Anexação: 26 de Agosto de 2020
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCSAS 13/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO 75/2020
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Data Anexação: 26 de Agosto de 2020
Autor(es):
Parra
Texto Original
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PCSAS 14/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO 77/2020
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Data Anexação: 26 de Agosto de 2020
Autor(es):
Parra
Texto Original
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PCSAS 15/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO 83/2020
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Data Anexação: 9 de Setembro de 2020
Autor(es):
Fernando Hallberg
Texto Original
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PCSAS 16/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO 86/2020
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Data Anexação: 9 de Setembro de 2020
Autor(es):
Fernando Hallberg
Texto Original
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PCSAS 17/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO 80/2020
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 9 de Setembro de 2020
Autor(es):
Olavo Santos
Texto Original
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PCSAS 18/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO 88/2020
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Pedro Sampaio
Texto Original
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PCSAS 19/2020 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: AO PLO 98/2020
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Data Anexação: 21 de Outubro de 2020
Autor(es):
Josué de Souza
Texto Original
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PCSPT 1/2020 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: À EMENDA 01 AO PLO 147/2019
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Jaime Vasatta
, Policial Madril
, Rafael Brugnerotto
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Rafael Brugnerotto
Texto Original
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PCSPT 2/2020 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: À EMENDA 02 AO PLO 147/2019
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Policial Madril
, Rafael Brugnerotto
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Rafael Brugnerotto
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PCSPT 3/2020 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: AO PLO Nº 40/2020
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSPT 4/2020 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: AO PLO 58/2020
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Data Anexação: 15 de Julho de 2020
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCSPT 5/2020 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: AO PLO 90/2020
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Data Anexação: 26 de Agosto de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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PCSPT 6/2020 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: À EMENDA 01 AO PLO 90/2020
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PCSPT 7/2020 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: À EMENDA 02 AO PLO 90/2020
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Emenda nº 33 de 2020
Data Anexação: 26 de Agosto de 2020
Autor(es):
Rafael Brugnerotto
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Data Anexação: 26 de Agosto de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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PCSPT 8/2020 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: AO PLO 95/2020
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020
Data Anexação: 5 de Outubro de 2020
Autor(es):
Espínola
Texto Original
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PCSPT 9/2020 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: AO PLO 113/2020 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL)
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020
Data Anexação: 25 de Novembro de 2020
Autor(es):
Fernando Hallberg
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCSPT 10/2020 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: À EMENDA 01 AO PLO 113/2020
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Fernando Hallberg
, Serginho Ribeiro
Matéria Anexada:
Emenda nº 132 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Fernando Hallberg
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCSPT 11/2020 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: AO PLO 117/2020
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 1/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: AO PLO 162/2019
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCTAP 2/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: AO PLO 10/2020
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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PCTAP 7/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: AO PLO 16/2020
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Data Anexação: 4 de Maio de 2020
Autor(es):
Dr. Bocasanta
, Fernando Hallberg
, Mauro Seibert
, Nadir Lovera
, Olavo Santos
, Pedro Sampaio
, Policial Madril
, Rafael Brugnerotto
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCTAP 8/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: AO PLO_27_2020
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Data Anexação: 29 de Maio de 2020
Autor(es):
Dr. Bocasanta
, Fernando Hallberg
Texto Original
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PCTAP 9/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: AO PLO N° 43/2020.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 10/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: AO PLO 60/2020
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 11/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: AO PLO 61/2020
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 12/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: AO PLO 63/2020
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 13/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: À EMENDA 02 AO PLO 61/2020
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 25 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Fernando Hallberg
, Paulo Porto
Texto Original
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PCTAP 14/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: À EMENDA 03 AO PLO 61/2020
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Emenda nº 26 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Carlinhos Oliveira
, Celso Dal Molin
, Contador Mazutti
, Espínola
, Jaime Vasatta
, Josué de Souza
, Misael Junior
, Olavo Santos
, Parra
, Pedro Sampaio
, Romulo Quintino
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 15/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: AO PLO 67/2020
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 16/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: AO PLO 82/2020
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Data Anexação: 10 de Agosto de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 17/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: À EMENDA 01 AO PLO 82/2020
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 29 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Dr. Bocasanta
Texto Original
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PCTAP 19/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: AO PLO 97/2020
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2020
Data Anexação: 5 de Outubro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 20/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: AO PLO 120/2020
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 21/2020 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: AO PLO 122/2020
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAI 1/2020 - Parecer da Comissão de Turismo e Assuntos Internac
Ementa: AO PLO 81/2020
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020
Data Anexação: 14 de Setembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 1/2020 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: AO PLO 144/2019
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2019
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Cabral
, Fernando Hallberg
, Valdecir Alcantara
Texto Original
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PCVOP 2/2020 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: AO PLO 19/2020
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Data Anexação: 13 de Abril de 2020
Autor(es):
Nadir Lovera
Texto Original
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PCVOP 3/2020 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: AO PLO 49/2020
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Data Anexação: 1 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 4/2020 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: Ao PLO n° 53/2020.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Data Anexação: 28 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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