Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
DPR 1/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: 1. 399/2021, do vereador Serginho Ribeiro/PDT
2. 403/2021, do vereador Edson Souza/MDB;
3. 400/2021 , do vereador Policial Madril/PSC ;
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 2/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: 416/21 , do vereador Dr. Lauri/Pros;
419/21, do vereador Policial Madril/PSC ;
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 3/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: ao PLO 26/2022
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 4/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: 27/22, do vereador Beth leal/Republicanos ;
30/22, do vereador Edson Souza/MDB
7/21 , do vereador Policial Madril/PSC;
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 5/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: 36/22, do vereadora Professora Liliam/PT;
34/22, do vereador Edson Souza/MDS
31,33, do vereador Policial Madril/PSC;
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 6/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Req. 38/2022 - autor: Edson Souza/MDB
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 7/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: • Requerimento nº48/2022 do vereador Policial Madril/PSC
• Requerimento nº57/2022 da vereadora Professora Liliam/PT
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 8/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requerimento nº 77/22, vereador Serginho Ribeiro/PDT
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 9/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requerimento nº 88/2022 do vereador Policial Madril/PSC
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Matéria Anexada:
Requerimento nº 88 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2022
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
|
DPR 10/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requerimento nº 97/2022 do vereador Policial Madril/PSC
Requerimento nº 98/2022 da vereadora Professora Liliam/PT
Requerimento nº 99/2022 do vereador Tiago Almeida/UNIÃO BRASIL
Requerimento nº 100/2022 da vereadora Professora Liliam/PT
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 11/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: ao REQ 105/2022 - Vereador soldado Jefferson/PV
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 12/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requerimento nº124/2022 do vereador Policial Madril/PSC
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 13/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requerimento nº 160/2022 da vereadora Professora Liliam/PT
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 14/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: ao Requerimento nº 195/2022 da vereadora Beth Leal/Republicanos
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 15/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: 199 e 200/22, do Vereador Policial Madril;
201/22, do vereador Cidão da Telepar.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 16/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requerimentos:
215/22 da vereadora Professora Liliam/PT;
217/22 dos vereadores Edson Souza/MDB, Cidão da Telepar/PSB e Sadi Kisiel/Podemos;
219/22 do vereador Policial Madril/PSC
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 17/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requerimento 231 ,232,236 e 238
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 18/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requerimento nº 244/2022
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 19/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requerimentos 252, 253, 255, 256, 25, 258, 259, 260, 261, 262 e 263/22 .
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
DPR 20/2022 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requerimento 275/2022
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 1/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 173/2021
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
Dr. Lauri
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 14 de 2022
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
|
|
EME 2/2022 - Emenda
Ementa: Emenda 01 ao PLO 100/2021
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Beth Leal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 3/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 03/2022
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: ARQUIVADA A PEDIDO DO AUTOR
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EME 4/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 05/2022
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Dr. Lauri
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 5/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 12/2022
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 6/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 167/2021
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Sadi Kisiel
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 36 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 2 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
|
EME 7/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 13/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 8/2022 - Emenda
Ementa: ao PLO 04/2022
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Professora Liliam
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 9/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 28/2022
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Dr. Lauri
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 11/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 42/2022
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivada a pedido do autor, pdf na aba documento acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EME 12/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 33/2022
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 13/2022 - Emenda
Ementa: EME 02 ao PLO 33/2022
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 14/2022 - Emenda
Ementa: EME 03 ao PLO 33/2022
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 15/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 20/2022
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
CETS - COMISSÃO DO 3º SETOR
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 73 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Data Anexação: 18 de Abril de 2022
Autor(es):
CETS - COMISSÃO DO 3º SETOR
Texto Original
|
|
EME 16/2022 - Emenda
Ementa: à EME 02 ao PLO 09/2022
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Pedido de arquivamento na aba documento acessório
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 78 de 2022
Data Anexação: 26 de Abril de 2022
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Autor(es):
Edson Souza
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EME 17/2022 - Emenda
Ementa: AO PLO N. 41/2022.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 18/2022 - Emenda
Ementa: EME 02 ao PLO 42/2022
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 19/2022 - Emenda
Ementa: EME 03 ao PLO 42/2022
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 20/2022 - Emenda
Ementa: EME 04 ao PLO 42/2022
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Policial Madril
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 21/2022 - Emenda
Ementa: EME 05 ao PLO 42/2022
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Edson Souza
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 22/2022 - Emenda
Ementa: EME 06 ao PLO 42/2022
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Professora Liliam
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
|
EME 23/2022 - Emenda
Ementa: ao PLO 43/2022
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Pedro Sampaio
Policial Madril
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 24/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 63/2022
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Celso Dal Molin
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
|
|
EME 25/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 52/2022
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Pedro Sampaio
Policial Madril
Romulo Quintino
Sadi Kisiel
Soldado Jeferson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 26/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 46/2022
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Policial Madril
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 27/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 152/2021
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
|
EME 28/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 17/2022
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Contador Mazutti
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 29/2022 - Emenda
Ementa: EME 01 ao PLO 45/2022
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Pedro Sampaio
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 30/2022 - Emenda
Ementa: EME 02 ao PLO 45/2022
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Edson Souza
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EME 31/2022 - Emenda
Ementa: EME 03 ao PLO 45/2022
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Professora Beth Leal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|