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EME 1/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 2 AO PLO N. 185/2013.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Fernando Winter
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivada, pois a matéria não foi protocolada em tempo hábil para inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 12 de 2014
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2013
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Fernando Winter
Texto Original
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EME 2/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1 AO PRE N. 1/2014.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão de Cultura nº 16 de 2014
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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EME 3/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1 AO PLO N. 119/2013.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sílvio Gonçalves
Jorge Menegatti
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição rejeitada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Rejeitada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2013
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Gugu Bueno
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão de Cultura nº 17 de 2014
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão de Cultura nº 20 de 2014
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Texto Original
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EME 4/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 2 AO PLO N. 119/2013.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sílvio Gonçalves
Jorge Menegatti
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição rejeitada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Rejeitada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2013
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Gugu Bueno
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão de Cultura nº 20 de 2014
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão de Cultura nº 18 de 2014
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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EME 5/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 3 AO PLO. N. 119/2013.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sílvio Gonçalves
Jorge Menegatti
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2013
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Gugu Bueno
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão de Cultura nº 20 de 2014
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão de Cultura nº 19 de 2014
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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EME 6/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1 AO PLO N. 220/2013.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz Frare
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição rejeitada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Rejeitada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2013
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Gugu Bueno
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão de Cultura nº 44 de 2014
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão de Cultura nº 45 de 2014
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão de Cultura nº 46 de 2014
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
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EME 7/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1 AO PLO N. 146/2013.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 8/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1 AO PLO N. 9/2014.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
Professor Paulino
Rui Capelão
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2017
Última Ação: Arquivada.
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 114 de 2014
Data Anexação: 19 de Março de 2014
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 117 de 2014
Data Anexação: 19 de Março de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 137 de 2014
Data Anexação: 31 de Março de 2014
Autor(es):
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Professor Paulino
, Jorge Menegatti
, Rui Capelão
, Sílvio Gonçalves
Texto Original
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EME 9/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1 AO PLO N. 12/2014.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Augusto da Silva
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 10/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1 AO PLC N. 1/2014.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 11/2014 - Emenda
Ementa: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 3/2014.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 12/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 2 AO PLC N. 1/2014.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Jorge Bocasanta
Luiz Frare
Robertinho Magalhães
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 13/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1 AO PLO N. 172/2013.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Romulo Quintino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 14/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 2 AO PLO N. 172/2013.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
Romulo Quintino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2013
Data Anexação: 6 de Maio de 2014
Autor(es):
Romulo Quintino
Texto Original
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EME 15/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 1 AO PLO N. 37/2014.
Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:
Rui Capelão
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2017
Última Ação: Arquivada.
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 229 de 2014
Data Anexação: 20 de Maio de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 255 de 2014
Data Anexação: 6 de Junho de 2014
Autor(es):
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014
Data Anexação: 7 de Maio de 2014
Autor(es):
Rui Capelão
Texto Original
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EME 16/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 1 AO PLO N. 45/2014.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 17/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 2 AO PLO N° 45/2014.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada por maioria
Data Votação:
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EME 18/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 1 AO PLO N° 38/2014.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Jorge Bocasanta
Walmir Severgnini
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 19/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 1 AO PLO N° 240/2013.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
Jorge Menegatti
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EME 20/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 1 AO PLO N° 227/2013.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Nei Haveroth
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 21/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1 AO PLO N. 51/2014.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 22/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1 AO PLO 49/2014.
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:
Jorge Bocasanta
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivada
Data Votação:
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EME 23/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1 PLO 41/2014.
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 24/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1 AO PLO 52/2014.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 25/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1 AO PLO 14/2014.
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:
Paulo Porto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EME 26/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1/2014 AO PLO N. 181/2014.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Luiz Frare
Nei Haveroth
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2013
Data Anexação: 16 de Junho de 2014
Autor(es):
Luiz Frare
, Nei Haveroth
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 27/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 2/2014 AO PLO N. 181/2013.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Luiz Frare
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da pauta
Data Votação:
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EME 28/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2014 AO PLC N. 4/2014.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Rui Capelão
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da pauta
Data Votação:
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EME 29/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1/2014 AO PLO N. 25/2014.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 30/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2014 AO PLO N.65/2014.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:
Danny de Paula
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 31/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1 AO PLO N. 15/2014.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 32/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 2 AO PLO N° 65/2014.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 33/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2014 AO PLO N.57/2014.
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Autor:
Danny de Paula
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 34/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1 AO PLO N. 71/2014.
Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EME 35/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 1 AO PLO N° 68/2014.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
Jaime Vasatta
Vanderlei Augusto da Silva
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da pauta
Data Votação:
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EME 36/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 3 AO PLO N. 173/2013.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Romulo Quintino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 37/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 1 AO PLO N. 74/2014.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 38/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N.3/2014 AO PLC N.1/2014.
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:
Robertinho Magalhães
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 39/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 4 AO PLC N. 1/2014.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
Robertinho Magalhães
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 40/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2014 AO PLO N.67/2014.
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2017
Última Ação: Arquivada.
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 389 de 2014
Data Anexação: 13 de Agosto de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 390 de 2014
Data Anexação: 13 de Agosto de 2014
Autor(es):
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2014
Data Anexação: 29 de Julho de 2014
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 41/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N.5/2014 AO PLC N.1/2014.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
Robertinho Magalhães
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 42/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 1 AO PLO N° 76/2014.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2017
Última Ação: Arquivada.
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 381 de 2014
Data Anexação: 11 de Agosto de 2014
Autor(es):
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 431 de 2014
Data Anexação: 1 de Setembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 466 de 2014
Data Anexação: 9 de Setembro de 2014
Autor(es):
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2014
Data Anexação: 1 de Agosto de 2014
Autor(es):
Dr. Lauri
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 43/2014 - Emenda
Ementa: AO PLO N.89/2014.
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 44/2014 - Emenda
Ementa: AO PRE N.10/2014.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 45/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2014 AO PLO N.84/2014.
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:
Fernando Winter
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivada a pedido do autor.
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 435 de 2014
Data Anexação: 1 de Setembro de 2014
Autor(es):
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 484 de 2014
Data Anexação: 18 de Setembro de 2014
Autor(es):
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2014
Data Anexação: 15 de Agosto de 2014
Autor(es):
Fernando Winter
, Pedro Martendal Araújo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 46/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2014 AO PLO N.94/2014.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivada
Data Votação:
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EME 47/2014 - Emenda
Ementa: AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 158/2013.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Gugu Bueno
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 48/2014 - Emenda
Ementa: AO PLO N° 100/2014.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2017
Última Ação: Arquivada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Data Anexação: 2 de Setembro de 2014
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EME 49/2014 - Emenda
Ementa: AO PROJETO DE LEI N° 84 DE 2014, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 4.120 DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
Fernando Winter
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da pauta
Data Votação:
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EME 50/2014 - Emenda
Ementa: AO PROJETO DE LEI N° 85/2014, QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS, NA CIDADE DE CASCAVEL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2017
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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