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PCSPT 4/2026 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexadora:
Emenda nº 2 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Texto Original
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PCSPT 5/2026 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: Projeto de Lei nº 217, de 2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Hudson Moreschi
Texto Original
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PCSPT 6/2026 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: Projeto de Lei nº 222, de 2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Everton Guimarães
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCSPT 7/2026 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: Projeto de Lei nº 8, de 2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Sargento Camargo
, Tiago Almeida
Texto Original
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PCSPT 8/2026 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 217, de 2025.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexadora:
Emenda nº 11 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
João Diego
Texto Original
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PCSPT 9/2026 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 217, de 2025.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexadora:
Emenda nº 13 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Hudson Moreschi
Texto Original
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PCSPT 10/2026 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: Substitutivo nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 1, de 2024.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 5 de 2025
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Cleverson Sibulski
, Policial Madril
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCSPT 11/2026 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: Emenda nº 4, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexadora:
Emenda nº 15 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
Contador Mazutti
Texto Original
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PCSPT 12/2026 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: Projeto de Lei nº 28, de 2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCSPT 13/2026 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: Projeto de Lei nº 24, de 2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
João Diego
Texto Original
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PCSPT 14/2026 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: Projeto de Lei nº 55, de 2026.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 1/2026 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: Projeto de Lei nº 214, de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 2/2026 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 214, de 2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:
Emenda nº 7 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Fão do Bolsonaro
Texto Original
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PCTAP 3/2026 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: Projeto de Lei nº 3, de 2026.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Edson Souza
Texto Original
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PCTAP 4/2026 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: Projeto de Lei nº 12, de 2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCTAP 5/2026 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: Projeto de Lei nº 17, de 2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCTAP 6/2026 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: Projeto de Lei nº 34, de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 7/2026 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: Projeto de Lei nº 30, de 2026.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 8/2026 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: Projeto de Lei nº 39, de 2026.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 9/2026 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: Projeto de Lei nº 36, de 2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
João Diego
, Tiago Almeida
Texto Original
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PCTAP 10/2026 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: Mensagem Aditiva nº 1, ao Projeto de Lei nº 39, de 2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:
Mensagem Aditiva do Executivo nº 2 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 11/2026 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: Projeto de Lei nº 61, de 2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 12/2026 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: Projeto de Lei nº 66, de 2026.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCTAP 13/2026 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: Projeto de Lei nº 68, de 2026.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCTAI 1/2026 - Parecer da Comissão de Turismo e Assuntos Internac
Ementa: Projeto de Lei nº 40, de 2026.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Dr. Lauri
, Tiago Almeida
Texto Original
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PCVOP 1/2026 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: Projeto de Lei nº 194, de 2025.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Contador Mazutti
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Texto Original
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PCVOP 2/2026 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: Projeto de Lei nº 5, de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 3/2026 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: Projeto de Lei nº 222, de 2025.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Everton Guimarães
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCVOP 4/2026 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: Projeto de Lei nº 1, de 2026.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 5/2026 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: Projeto de Lei nº 20, de 2026.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Bia Alcantara
Texto Original
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PCVOP 6/2026 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: Projeto de Lei nº 24, de 2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
João Diego
Texto Original
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PCVOP 7/2026 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: Projeto de Lei nº 25, de 2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Hudson Moreschi
Texto Original
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PCVOP 8/2026 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 25, de 2026.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:
Emenda nº 27 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Antonio Marcos
Texto Original
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PCVOP 9/2026 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: Projeto de Lei nº 56, de 2026.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 10/2026 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: Projeto de Lei nº 37, de 2026.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Data Anexação: 15 de Maio de 2026
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
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PCVOP 11/2026 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 37, de 2026.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:
Emenda nº 28 de 2026
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Autor(es):
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Texto Original
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PCVOP 12/2026 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: Parecer contrário ao Projeto de Lei nº 178, de 2025.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCQ 1/2026 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2025 - (Setembro a Dezembro) Poder Executivo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCQ 2/2026 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2025 - (Setembro a Dezembro) Poder Legislativo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
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PCQ 3/2026 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2026 - (Janeiro a Abril) Poder Legislativo
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
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PCQ 4/2026 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: Audiência Pública 1º Quadrimestre 2026 - (Janeiro a Abril) Poder Executivo
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Alex Fadel.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Padre Gustavo Luís Pegoraro Marmentini.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tiago Almeida
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Paulo Roberto Baldin.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Fabiano Acosta Betim.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" à Senhora Consuelo Carvalho Spoladore.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Cidão da Telepar
Xavier
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Lindonez José Rizzotto.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Cidão da Telepar
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de Cidadã Honorária de Cascavel à Dra. Silvia Regina Mascarello Massaro.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Serginho Ribeiro
Tiago Almeida
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Lauri Paludo.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Tiago Almeida
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Luiz Amélio Burgarelli.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Mauri Schaffer
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição retirada da pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Ofício nº 3/2026, encaminhado pelo Gabinete do Vereador Mauri Schaffer.
Matéria Anexadora:
Ofício nº 24 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Mauri Schaffer
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 56 de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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