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PCVOP 5/2020 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: À EMENDA 01 AO PLO 49/2020
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 28 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Contador Mazutti
, Policial Madril
, Dr. Bocasanta
Texto Original
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PCVOP 6/2020 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: AO PLO 76/2020
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Data Anexação: 24 de Agosto de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 7/2020 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: AO PLO 96/2020
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 8/2020 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: AO PLO 93/2020
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 9/2020 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: AO PLO 102/2020
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2020
Data Anexação: 27 de Outubro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 10/2020 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: AO PLC 02/2020
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Data Anexação: 27 de Outubro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 11/2020 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: AO PLO 110/2020
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2020
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Celso Dal Molin
, Jaime Vasatta
Texto Original
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PCVOP 12/2020 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: AO PLO 89/2020
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCVOP 14/2020 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: À EMENDA 1 AO PLO N. 89/2020.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:
Emenda nº 137 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Cabral
, Jaime Vasatta
, Romulo Quintino
Texto Original
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PCVOP 15/2020 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: AO PLO Nº 130/2020.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PTCE 1/2020 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Ementa: Parecer prévio 501/2019
ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO - Exercício financeiro 2017
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição lida. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria lida e aguardando inclusão na pauta.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Data Anexação: 5 de Outubro de 2020
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PTCE 2/2020 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Ementa: Pareceres prévios nº 465 e 531/2020 que tratam da Prestação de Contas dos exercícios financeiros e 2018 e 2019.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Tribunal de Contas
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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OFURG 1/2020 - Pedido de urgência
Ementa: Requerer a inclusão na pauta de votações desta Câmara Municipal, de forma URGENTE, do Projeto de Lei que "CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE RETAGUARDA ALLAN BRAME PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", nos termos do art. 45 , da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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OFURG 2/2020 - Pedido de urgência
Ementa: Venho requerer a inclusão na pauta de votações desta Câmara Municipal, de forma URGENTE , o Projeto de Lei que "ESTABELECE COMO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO , A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE , TRÂNSITO E CIDADANIA - TRANSITAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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OFURG 3/2020 - Pedido de urgência
Ementa: AO PLO 90/2020 - AUTARQUIA TRANSITAR
Ofício 334/2020
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PCQ 1/2020 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Prestação de contas do Legislativo
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PCQ 2/2020 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Prestação de contas do Executivo
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PCQ 3/2020 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE CASCAVEL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
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PCQ 4/2020 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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PCQ 5/2020 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 - EXECUTIVO
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCQ 6/2020 - Prestação de Contas Quadrimestral
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 - LEGISLATIVO
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o título de Honra ao Mérito ao senhor Valdinei Francisco Bobato, por sua trajetória na Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ACIC.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Autor:
Nadir Lovera
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada por determinação da Mesa Diretora em razão dos autores não terem sido reeleitos.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 14 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário ao senhor Dercio Galafassi.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Nadir Lovera
Localização Atual: Setor de Redação Final - SRF
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Manoel Rodrigues.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Eduardo da Silva Antunes.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernando Hallberg
Localização Atual: Setor de Redação Final - SRF
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito aos senhores Guido Bresolin Jr, Valdinei Antonio e senhora Susana Gasparovic Kasprzak.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nadir Lovera
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Claudio da Silva Borges.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito aos senhores Nélson José Chechelaki, Pedro Pegoraro e Rogério Francisco Stein.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nadir Lovera
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada por determinação da Mesa Diretora em razão dos autores não terem sido reeleitos.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 28 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito aos senhores Paulo Moizes Zordan, Remi Dal'Pai e Arno Sagmeister.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nadir Lovera
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada por determinação da Mesa Diretora em razão dos autores não terem sido reeleitos.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 29 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito aos senhores Selvino Bigolin, Olívio Barzotto e Oli Sarolli.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nadir Lovera
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada por determinação da Mesa Diretora em razão dos autores não terem sido reeleitos.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 30 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito aos senhores Altamir Silva, Adindo Dal Pizzol, Eurides Parmigiani ex-presidentes da Associação Comercial e Industrial de Cascavel, e Altivir Braganholo, um dos fundadores da ACIC.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nadir Lovera
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada por determinação da Mesa Diretora em razão dos autores não terem sido reeleitos.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 31 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao senhor Jair da Costa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Carlinhos Oliveira
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a medalha Osmar "Xiquinho" Zimermann ao esportista cascavelense Adair Carlos Mondini
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Cabral
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a medalha Osmar "Xiquinho" Zimermann ao esportista cascavelense Edvaldo Elias da Silva.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Cabral
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito aos heróis municipais, senhores Sd QPM 1-0 Alexandre Silva dos Santos, Sd QPM 1-0 Fernando Ricardo Danelli, por ato de bravura em prova de sangue.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Dr. Bocasanta
Cabral
Carlinhos Oliveira
Celso Dal Molin
Contador Mazutti
Espínola
Fernando Hallberg
Jaime Vasatta
Josué de Souza
Mauro Seibert
Misael Junior
Nadir Lovera
Olavo Santos
Parra
Paulo Porto
Pedro Sampaio
Policial Madril
Rafael Brugnerotto
Romulo Quintino
Serginho Ribeiro
Valdecir Alcantara
Localização Atual: Setor de Redação Final - SRF
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe acerca da aprovação do Parecer Prévio nº 501, de 2019, originário do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2017.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição lida. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga do Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Hemerson Ribeiro Carlin (Teixeirinha).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Espínola
Paulo Porto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 63, DE 2009, QUE INSTITUIU O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 123, DE 2006, E POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 23.02.2017 , PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REDUZ ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS TMOVEIS POR ATO ONEROSO, ''INTERVIVOS'' . ITBI, NO PERIODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 _ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes e à poluição dos rios no âmbito do Município de
Cascavel.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:
Fernando Hallberg
Nadir Lovera
Pedro Sampaio
Policial Madril
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação foi aprovado em plenário e assim a matéria foi arquivada.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 24 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Tolerância no município de Cascavel.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Autor:
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: A pedido do autor, através do ofício 306/2020 que segue na aba Documento Acessório.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 3 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga fornecedores de produto ou serviço durante o período da "Black friday" informar o histórico dos preços dos produtos ou serviços no âmbito do município de Cascavel
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Autor:
Fernando Hallberg
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: A matéria teve um parece contrário da CJR que foi mantido em sessão plenária e assim o projeto foi arquivado.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 25 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga as lojas de varejo e supermercados atacadistas, a disponibilizar carrinhos de compra para atender às necessidades de pessoas com deficiência no âmbito do município de Cascavel.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Autor:
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instrui o Dia e a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e hiperatividade - TDAH, no âmbito do município de Cascavel.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Daebak Kpop Festival".
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Serginho Ribeiro
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Festival Dejan Danças".
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Serginho Ribeiro
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Lei nº 7.208 (2021)
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 6 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Cultura nº 2 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CC - Comissão de Cultura
Texto Original
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a comemoração do Dia dos Pais e do Dia das Mães, nas Escolas Públicas Municipais de Cascavel.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Romulo Quintino
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL NO. 3.800/2004, NO QUE SE REFERE A NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES OO CARGO DE ATENDENTE DE SERVIÇOS EM SAÚDE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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