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EME 24/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1 ao PLO nº 40/2025

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Tiago Almeida
Xavier
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 9 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Tiago Almeida , Xavier
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 87 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 25/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 8 ao PLO nº 47/2025

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Antonio Marcos
Cabral
Cidão da Telepar
Contador Mazutti
Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Hudson Moreschi
Mauri Schaffer
Rondinelle Batista
Sadi Kisiel
Tiago Almeida
Valdecir Alcantara
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 91 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 9 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 26/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 9 ao PLO nº 47/2025

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Antonio Marcos
Cabral
Cidão da Telepar
Contador Mazutti
Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Hudson Moreschi
Mauri Schaffer
Rondinelle Batista
Sadi Kisiel
Tiago Almeida
Valdecir Alcantara
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 91 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 9 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 27/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 10 ao PLO nº 47/2025

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Antonio Marcos
Cabral
Cidão da Telepar
Contador Mazutti
Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Hudson Moreschi
Mauri Schaffer
Rondinelle Batista
Sadi Kisiel
Tiago Almeida
Valdecir Alcantara
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 91 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 9 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 28/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 11 ao PLO nº 47/2025

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Antonio Marcos
Cabral
Cidão da Telepar
Contador Mazutti
Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Hudson Moreschi
Mauri Schaffer
Rondinelle Batista
Sadi Kisiel
Tiago Almeida
Valdecir Alcantara
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 91 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 9 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 29/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 12 ao PLO nº 47/2025

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Antonio Marcos
Cabral
Cidão da Telepar
Contador Mazutti
Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Hudson Moreschi
Mauri Schaffer
Rondinelle Batista
Sadi Kisiel
Tiago Almeida
Valdecir Alcantara
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 91 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 9 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 30/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 1 ao PLO nº 55/2025

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Cidão da Telepar
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 98 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Cidão da Telepar , Policial Madril , Sadi Kisiel
Texto Original

EME 31/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1 ao PLO nº 35/2025

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  João Diego
Tiago Almeida
Xavier
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Tiago Almeida
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 93 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Educação nº 7 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original

EME 32/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1 ao PLO nº 147/2022

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Edson Souza
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Cidão da Telepar , Edson Souza , Espínola , Sadi Kisiel
Texto Original

EME 33/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2 ao PLO nº 147/2022.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Edson Souza
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Cidão da Telepar , Edson Souza , Espínola , Sadi Kisiel
Texto Original

EME 34/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 3 ao PLO nº 147/2022.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Edson Souza
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Cidão da Telepar , Edson Souza , Espínola , Sadi Kisiel
Texto Original

EME 35/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 4 ao PLO nº 147/2022.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Edson Souza
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Cidão da Telepar , Edson Souza , Espínola , Sadi Kisiel
Texto Original

EME 37/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1, DE 2025 AO PLO Nº 98 DE 2024.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Hudson Moreschi
Rondinelle Batista
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Dr. Lauri
Texto Original

EME 38/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, ao PL nº 51, de 2025

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Everton Guimarães
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 106 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  João Diego
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 8 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:   Subemenda nº 2 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

EME 39/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 42, de 2025.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Lauri
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Dr. Lauri
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 186 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 40/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 13, de 2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Dr. Lauri
Edson Souza
Espínola
Everton Guimarães
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 41/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 45, de 2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  João Diego
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

EME 42/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 45, de 2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Everton Guimarães
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

EME 43/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao PL nº 31, de 2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Everton Guimarães
Tiago Almeida
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Tiago Almeida
Texto Original

EME 44/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2025 ao PL nº 31, de 2025

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Almeida
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Tiago Almeida
Texto Original

EME 45/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 3, de 2025 ao PL nº 31, de 2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Almeida
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Tiago Almeida
Texto Original

EME 46/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 56, de 2025.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Policial Madril
Serginho Ribeiro
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Texto Original

EME 47/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 98, de 2024.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Dr. Lauri
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Lei nº 7.791, de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Dr. Lauri
Texto Original

EME 48/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 78, de 2025.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  João Diego
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Tiago Almeida
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 194 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Indústria e Comércio nº 14 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  CIC - Comissão de Indústria e Comércio
Texto Original

EME 49/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 79, de 2025.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  João Diego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Tiago Almeida
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 195 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 50/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 34, de 2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Policial Madril
Tiago Almeida
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Tiago Almeida
Texto Original

EME 51/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 34, de 2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Antonio Marcos
Bia Alcantara
Xavier
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Tiago Almeida
Texto Original

EME 52/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 74, de 2025.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Hudson Moreschi
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Hudson Moreschi
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 156 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Indústria e Comércio nº 10 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  CIC - Comissão de Indústria e Comércio
Texto Original

EME 53/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 88, de 2025.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:  João Diego
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Hudson Moreschi
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 181 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Educação nº 29 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Cultura nº 18 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 30 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original

EME 54/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2025 - EMENDA ADITIVA.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Bia Alcantara
Hudson Moreschi
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 182 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Bia Alcantara
Matéria Anexada:   Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso nº 21 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  CDDCAI - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Educação nº 30 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 29 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original

EME 55/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 98, de 2025.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Lei nº 7.796, de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  João Diego
Texto Original

EME 56/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 87, de 2025.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Hudson Moreschi
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Autuada e incluída no Pequeno Expediente para leitura.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Hudson Moreschi
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 183 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso nº 22 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  CDDCAI - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso
Texto Original

EME 57/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 57, de 2025.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Hudson Moreschi
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Lei nº 7.794, de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Hudson Moreschi
Texto Original

EME 58/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 39, de 2025.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Everton Guimarães
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Lei nº 7.799, de 29/8/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Bia Alcantara
Texto Original

EME 59/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 120, de 2025.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Espínola
Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 191 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 60/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, 2025 ao Projeto de Lei nº 120, de 2025.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Espínola
Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 190 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 61/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 3, 2025 ao Projeto de Lei nº 120, de 2025.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Cidão da Telepar
Edson Souza
Serginho Ribeiro
Tiago Almeida
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 189 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 62/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de lei nº 68, de 2025.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Tiago Almeida
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Tiago Almeida
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 187 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 63/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 42, de 2025.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Everton Guimarães
João Diego
Rondinelle Batista
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Dr. Lauri
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 188 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 64/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 74, de 2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Bia Alcantara
Hudson Moreschi
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Hudson Moreschi
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 201 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Indústria e Comércio nº 13 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  CIC - Comissão de Indústria e Comércio
Texto Original

EME 65/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 78, de 2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Bia Alcantara
Tiago Almeida
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Tiago Almeida
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 200 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Indústria e Comércio nº 15 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  CIC - Comissão de Indústria e Comércio
Texto Original

EME 66/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 110, de 2025.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Everton Guimarães
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Everton Guimarães
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 205 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência nº 10 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  CADPD - Comissão de Acessibilidade e Direito das Pessoas com Deficiência
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Educação nº 33 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 31 de 2025  Data Anexação: 4 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original

EME 67/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 65, de 2025.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  João Diego
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  João Diego
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 206 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 68/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 111, de 2025.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Bia Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Everton Guimarães
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 204 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência nº 11 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  CADPD - Comissão de Acessibilidade e Direito das Pessoas com Deficiência
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Educação nº 32 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original

EME 69/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 65, de 2025

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Hudson Moreschi
João Diego
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Diego
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 206 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Educação nº 31 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original

EME 70/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 121, de 2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Rondinelle Batista
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bia Alcantara
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 219 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Educação nº 35 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:   Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso nº 23 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  CDDCAI - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 33 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original

EME 71/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 104 2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Dr. Lauri , Fão do Bolsonaro
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 228 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão de Esporte nº 18 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  CES - Comissão de Esporte
Texto Original

EME 72/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 115, de 2025.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Mauri Schaffer
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mauri Schaffer
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 236 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 73/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 132, de 2025.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   A Emenda foi retirado de pauta a pedido do vereador Rondinelle Batista/NOVO, secretário da Comissão de Saúde e Assistência Social.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Everton Guimarães
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 241 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 49 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência nº 15 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  CADPD - Comissão de Acessibilidade e Direito das Pessoas com Deficiência
Texto Original

EME 74/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 88, de 2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Everton Guimarães
Hudson Moreschi
Rondinelle Batista
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  Hudson Moreschi
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa nº 10 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  CDLR - Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 47 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 242 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original