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REQ 559/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA VENDA DO COMPOSTO DO GRUPO QUÍMICO DOS CARBAMATOS E
ORGANOFOSFORADOS (CHUMBINHO).
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Serginho Ribeiro
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 560/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE CASCAVEL - ACEC, CM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO, COM LUZIDAS E MERITÓRIAS CONTRIBUIÇÕES NA VIDA CULTURAL E ESPORTIVA DE CASCAVEL.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Carlinhos Oliveira
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2018
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Texto Original
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REQ 561/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES E CULTURA DE
CASCAVEL - FMEC.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Pedro Sampaio
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 562/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 AO
ANTEPROJETO DE LEI Nº 93 DE 2018.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4 de 2018
Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Autor(es):
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 563/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTE 1, DA QUADRA ORES, DO
LOTEAMENTO 166, SITUADO NO FINAL DA AVENIDA TOLEDO COM A RUA HÉLIO RICHARD, NO BAIRRO CANCELLI.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 564/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.169, DE 1990, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSEGURAR FUNERAL GRATUITO PARA DOADORES DE ÓRGÃOS
DESTINADOS A TRANSPLANTES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 565/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA
UNIDADE PARANÁ SEGURO – UPS, NA REGIÃO NORTE DA CIDADE DE CASCAVEL
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Contador Mazutti
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 566/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DA CÂMARA FEDERAL, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE
LEI Nº. 3141/2012, LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Serginho Ribeiro
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 567/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS
ATLETAS DA EQUIPE N1 TEAM CASCAVEL, JEFERSON MATHEUS MOREIRA, GESIEL ISAQUE MOREIRA, VITÓRIA
CAMARGO E MAIK BIANCATTE, PELAS LUZIDAS E MERITÓRIAS CONQUISTAS OBTIDAS NO 10º CAMPEONATO
PANAMERICANO DE KICKBOXING, REALIZADO NA CIDADE DE CANCUN/MÉXICO, ENTRE OS DIAS 23 A 28 DE
OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ONDE REPRESENTARAM A CIDADE DE CASCAVEL NA SELEÇÃO BRASILEIRA, SENDO
CAMPEÕES E VICE EM SUAS RESPECTIVAS MODALIDADES.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Espínola
Gugu Bueno
Pedro Sampaio
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Texto Original
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REQ 568/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DE POSSÍVEL CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO
ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR, PARA AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO LOTADOS NA GERÊNCIA
REGIONAL DE CASCAVEL (ANEXO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO FEITA PELOS AUDITORES FISCAIS).
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Pedro Sampaio
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 569/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO DOS
VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 570/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS CEDIDOS E/OU ALUGADOS A
TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 571/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA QUADRA MUNICIPAL DE GRAMA SINTÉTICA,
LOCALIZADA NO PARQUE VERDE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 572/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS DA 15º
SUBDIVISÃO POLICIAL DE CASCAVEL - SDP, NA PESSOA DO DELEGADO CHEFE DR. NAGIB NASSIF PALMA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Texto Original
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REQ 573/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ART. 127, §3º DA LEI MUNICIPAL
6706 DE 2017.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Celso Dal Molin
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 574/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE AUTO FOSSA, COMO POR EXEMPLO, LIMPEZA
DE FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA, CAIXAS DE PASSAGEM, DESENTUPIMENTO DE ENCANAMENTOS E DESENTUPIMENTOS
DE ENCANAMENTOS COM HIDROJATEAMENTO EXECUTADOS
NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CASCAVEL.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Celso Dal Molin
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 575/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MULTA DISPOSTA NO ART. 104 DA
LEI Nº 6.706, DE 2017 (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 576/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E
URBANISMO, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 146, DE 2018.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018
Data Anexação: 20 de Novembro de 2018
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 577/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E
URBANISMO, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 145, DE 2018.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Data Anexação: 20 de Novembro de 2018
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 578/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E
URBANISMO, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 147, DE 2018.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Data Anexação: 20 de Novembro de 2018
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 579/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE DESTINAR VIATURA (VEÍCULO VAN) DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, SENDO ESTE VEÍCULO A SER DENOMINADO COMO "CASTRA-MÓVEL".
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Damasceno Jr.
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 580/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SENHOR PAULO CEZER KREMER DOS SANTOS,
DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO PARANÁ, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A
IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE DE
CASCAVEL.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Espínola
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 581/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO GASTO PELOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAR OS EVENTOS STOCK CAR E FÓRMULA TRUCK NO .AUTÓDROMO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NOS ANOS DE 2013, 2014,
2015, 2016 E 2017.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Parra
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 582/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O AN. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO ROMAN, DEPUTADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, BRASÍLIA/ DF, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPARK, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE E OUTRO ECOPARK NO BAIRRO FLORESTA EM CASCAVEL.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Carlinhos Oliveira
Espínola
Josué de Souza
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 583/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ DA SILVA TIAGO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-277, INDICANDO VIA DE ACESSO A A VENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, SENTIDO TOLEDO-CASCAVEL.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Contador Mazutti
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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REQ 584/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTA, QUADRA 0076, LOTE UP 444,23M², DAS TORRES, Nº 1721, BAIRRO FLORESTA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 585/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTE 10UP, DA QUADRA 76, DO LOTEAMENTO 168, SITUADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAPAGAIOS COM A RUA CISNE BRANCO, NO BAIRRO FLORESTA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 586/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Celso Dal Molin
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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REQ 587/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.708, DE 22.11.1997 QUE DISCIPLINA O CANTO DOS HINOS NACIONAL E DO PARANÁ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE CASCAVEL.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Pedro Sampaio
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 588/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA AVENIDA TITO MUFFATO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 589/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS GRATUIDADES NO TRANSPORTE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 590/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME, DENTRO DO PRAZO LEGAL POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Paulo Porto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 591/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
E CMEIS DE CASCAVEL.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Olavo Santos
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 592/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A LEI Nº 4.362/2006.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 593/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES
SOBRE O ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Celso Dal Molin
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 594/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL POLICLÍNICA DE CASCAVEL, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 50 (CINQUENTA) ANOS E FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 20 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Romulo Quintino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Texto Original
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REQ 595/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TINTA USADA NA
PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE CASCAVEL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Parra
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 596/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CRONOGRAMA DE
APRESENTAÇÕES PREVISTO PARA ABERTURA DO “NATAL PARA TODOS 2018”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 597/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO MUNICIPAL
Nº 13.726/2017.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 598/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE
ENDEMIAS E COMBATE AO (AEDES AEGYPTI).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 599/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 600/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO ANTEPROJETO DE LEI Nº
150 DE 2018.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 601/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159/2018.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Paulo Porto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 602/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 159/2018.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Paulo Porto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 603/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO 139, DA QUADRA 2,
SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS COM A AVENIDA GUAIRA, NO BAIRRO RECANTO TROPICAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 604/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO DECRETO Nº 13.295, DE 2017.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 605/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA
MILA E DO PASSEIO PÚBLICO DESTA RUA, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Pedro Sampaio
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 606/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 13.146, DE 2016 QUE INSTITUI A LEI
BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 607/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE ABERTURA DA RUA JOSÉ DE SÁ CAVALCANTI, NO
RECANTO TROPICAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Pedro Sampaio
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 608/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Damasceno Jr.
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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