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Resultados

EME 14/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 46/2018.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  Mauro Seibert
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Agricultura nº 3 de 2018  Data Anexação: 17 de Maio de 2018 Autor(es):  CAGR - Comissão de Agricultura
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 81 de 2018  Data Anexação: 17 de Maio de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018  Data Anexação: 14 de Maio de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 15/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2018 AO PLC Nº 1/2018.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Dr. Bocasanta
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivada devido a aprovação do Parecer da Comissão de Justiça nº 83/2018.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 83 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018  Data Anexação: 14 de Maio de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 16/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 3/2018 AO PLC Nº 1/2018.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Dr. Bocasanta
Cabral
Carlinhos Oliveira
Celso Dal Molin
Contador Mazutti
Damasceno Jr.
Espínola
Fernando Hallberg
Gugu Bueno
Jaime Vasatta
Josué de Souza
Misael Junior
Olavo Santos
Parra
Pedro Sampaio
Policial Madril
Romulo Quintino
Serginho Ribeiro
Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 82 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 22 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018  Data Anexação: 14 de Maio de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 17/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 4/2018 AO PLC Nº 1/2018.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Mauro Seibert
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivada devido a aprovação do Parecer da Comissão de Justiça nº 84/2018.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 84 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018  Data Anexação: 14 de Maio de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 18/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 36/2018.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Cabral
Carlinhos Oliveira
Celso Dal Molin
Contador Mazutti
Damasceno Jr.
Fernando Hallberg
Jaime Vasatta
Misael Junior
Olavo Santos
Parra
Paulo Porto
Pedro Sampaio
Policial Madril
Serginho Ribeiro
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 18 de 2018  Data Anexação: 5 de Junho de 2018 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 103 de 2018  Data Anexação: 5 de Junho de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 19/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 36/2018.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Cabral
Carlinhos Oliveira
Celso Dal Molin
Contador Mazutti
Damasceno Jr.
Fernando Hallberg
Gugu Bueno
Jaime Vasatta
Misael Junior
Olavo Santos
Parra
Paulo Porto
Pedro Sampaio
Policial Madril
Serginho Ribeiro
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 104 de 2018  Data Anexação: 5 de Junho de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 20/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 3/2018 AO PLO Nº 36/2018.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Fernando Hallberg
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 106 de 2018  Data Anexação: 5 de Junho de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018  Data Anexação: 5 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 21/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 62/2018.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Dr. Bocasanta
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 24 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 115 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018  Data Anexação: 18 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 22/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 62/2018.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Damasceno Jr.
Espínola
Fernando Hallberg
Gugu Bueno
Olavo Santos
Pedro Sampaio
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 25 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 115 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018  Data Anexação: 18 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 23/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 67/2018.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Fernando Hallberg
Paulo Porto
Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 116 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018  Data Anexação: 18 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 24/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 67/2018.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Dr. Bocasanta
Cabral
Contador Mazutti
Damasceno Jr.
Fernando Hallberg
Jaime Vasatta
Olavo Santos
Parra
Paulo Porto
Pedro Sampaio
Policial Madril
Serginho Ribeiro
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 37 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 116 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018  Data Anexação: 18 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 25/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 72/2018.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:  Contador Mazutti
Jaime Vasatta
Serginho Ribeiro
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 133 de 2018  Data Anexação: 11 de Julho de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 45 de 2018  Data Anexação: 11 de Julho de 2018 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018  Data Anexação: 2 de Julho de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 26/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 77/2018.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 123 de 2018  Data Anexação: 11 de Julho de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018  Data Anexação: 2 de Julho de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 27/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 80/2018.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 124 de 2018  Data Anexação: 11 de Julho de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018  Data Anexação: 2 de Julho de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 28/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PRE Nº 7/2018.

Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:  Celso Dal Molin
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 157 de 2018  Data Anexação: 24 de Agosto de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 7 de 2018  Data Anexação: 9 de Julho de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

EME 29/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 84/2018.

Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivada
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivada devido o arquivamento do projeto original.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 21 de 2018  Data Anexação: 16 de Julho de 2018 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018  Data Anexação: 9 de Julho de 2018 Autor(es):  Dr. Bocasanta
Texto Original

EME 30/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 68/2018.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  Fernando Hallberg
Pedro Sampaio
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 142 de 2018  Data Anexação: 17 de Julho de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018  Data Anexação: 16 de Julho de 2018 Autor(es):  Cabral , Carlinhos Oliveira , Espínola , Mauro Seibert , Paulo Porto , Policial Madril
Texto Original

EME 31/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 89/2018.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Fernando Hallberg
Pedro Sampaio
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 151 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018  Data Anexação: 7 de Agosto de 2018 Autor(es):  Gugu Bueno , Romulo Quintino
Texto Original

EME 32/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2018 AO PRE Nº 7/2018.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Espínola
Gugu Bueno
Jaime Vasatta
Josué de Souza
Parra
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 158 de 2018  Data Anexação: 24 de Agosto de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 7 de 2018  Data Anexação: 13 de Agosto de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

EME 33/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 84/2018.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Dr. Bocasanta
Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivada
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivada devido o arquivamento do projeto original.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 26 de 2018  Data Anexação: 27 de Agosto de 2018 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 167 de 2018  Data Anexação: 27 de Agosto de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Dr. Bocasanta
Texto Original

EME 34/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 3/2018 AO PRE Nº 7/2018.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 159 de 2018  Data Anexação: 6 de Setembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 34 de 2018  Data Anexação: 6 de Setembro de 2018 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 7 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

EME 35/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 7/2018.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 160 de 2018  Data Anexação: 31 de Agosto de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 27 de 2018  Data Anexação: 31 de Agosto de 2018 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 7 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
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EME 36/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 5/2018 AO PRE Nº 7/2018.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 7 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Documentos Acessórios: 1
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EME 37/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 6/2018 AO PRE Nº 7/2018.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Espínola
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 168 de 2018  Data Anexação: 24 de Agosto de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 7 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

EME 38/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 7/2018 AO PRE Nº 7/2018.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 168 de 2018  Data Anexação: 24 de Agosto de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 7 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

EME 39/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 75/2018.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Dr. Bocasanta
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 16 de 2018  Data Anexação: 4 de Setembro de 2018 Autor(es):  CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 182 de 2018  Data Anexação: 4 de Setembro de 2018 Autor(es):  CEP - Comissão de Ética Parlamentar
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018  Data Anexação: 3 de Setembro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 40/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLC Nº 3/2018.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Jaime Vasatta
Paulo Porto
Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018  Data Anexação: 10 de Setembro de 2018 Autor(es):  Jaime Vasatta
Texto Original

EME 41/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 37 de 2018  Data Anexação: 27 de Setembro de 2018 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 190 de 2018  Data Anexação: 1 de Outubro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 3 de 2018  Data Anexação: 18 de Setembro de 2018 Autor(es):  Celso Dal Molin , Espínola , Fernando Hallberg , Gugu Bueno , Olavo Santos , Pedro Sampaio , Policial Madril , Soldado Jeferson
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018  Data Anexação: 18 de Setembro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 42/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2018 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 198 de 2018  Data Anexação: 1 de Outubro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018  Data Anexação: 24 de Setembro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 3 de 2018  Data Anexação: 24 de Setembro de 2018 Autor(es):  Celso Dal Molin , Espínola , Fernando Hallberg , Gugu Bueno , Olavo Santos , Pedro Sampaio , Policial Madril , Soldado Jeferson
Texto Original

EME 43/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 175/2017.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Dr. Bocasanta
Damasceno Jr.
Fernando Hallberg
Policial Madril
Profº Santello
Serginho Ribeiro
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivada devido a aprovação do PCDC 3/2018 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 3 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 196 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2017  Data Anexação: 24 de Setembro de 2018 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original

EME 44/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 74/2018.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Celso Dal Molin
Soldado Jeferson
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 255 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018  Data Anexação: 1 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 45/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 91/2018.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Carlinhos Oliveira
Espínola
Paulo Porto
Policial Madril
Serginho Ribeiro
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 199 de 2018  Data Anexação: 2 de Outubro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018  Data Anexação: 1 de Outubro de 2018 Autor(es):  Carlinhos Oliveira , Espínola , Pedro Sampaio , Serginho Ribeiro
Texto Original

EME 46/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 91/2018.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Fernando Hallberg
Pedro Sampaio
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018  Data Anexação: 1 de Outubro de 2018 Autor(es):  Carlinhos Oliveira , Espínola , Pedro Sampaio , Serginho Ribeiro
Texto Original

EME 47/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 3/2018 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Paulo Porto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 210 de 2018  Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018  Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 3 de 2018  Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es):  Celso Dal Molin , Espínola , Fernando Hallberg , Gugu Bueno , Olavo Santos , Pedro Sampaio , Policial Madril , Soldado Jeferson
Texto Original

EME 48/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 4/2018 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Paulo Porto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 211 de 2018  Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018  Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 3 de 2018  Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es):  Celso Dal Molin , Espínola , Fernando Hallberg , Gugu Bueno , Olavo Santos , Pedro Sampaio , Policial Madril , Soldado Jeferson
Texto Original

EME 49/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 5/2018 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Paulo Porto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 212 de 2018  Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018  Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 3 de 2018  Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es):  Celso Dal Molin , Espínola , Fernando Hallberg , Gugu Bueno , Olavo Santos , Pedro Sampaio , Policial Madril , Soldado Jeferson
Texto Original

EME 50/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 121/2018.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 70 de 2018  Data Anexação: 17 de Outubro de 2018 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 214 de 2018  Data Anexação: 17 de Outubro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018  Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 51/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 121/2018.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Carlinhos Oliveira
Jaime Vasatta
Josué de Souza
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 215 de 2018  Data Anexação: 17 de Outubro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 71 de 2018  Data Anexação: 17 de Outubro de 2018 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018  Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 52/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 110/2017.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Cabral
Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 216 de 2018  Data Anexação: 15 de Outubro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018 Autor(es):  Cabral , Policial Madril
Texto Original

EME 53/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLC Nº 4/2018.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 250 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018  Data Anexação: 5 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 54/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 42/2018.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Damasceno Jr.
Misael Junior
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada por maioria
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 253 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018  Data Anexação: 12 de Novembro de 2018 Autor(es):  Olavo Santos , Policial Madril
Texto Original

EME 55/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 119/2018.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Arquivada devido ao recebimento de Pareceres Contrários de todas as comissões designadas (Art. 111 do Regimento Interno da Câmara).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 86 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 252 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018  Data Anexação: 12 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 56/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 128/2018.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Espínola
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 254 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 57/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 8/2018 AO PRE Nº 7/2018.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 263 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 7 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

EME 58/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 74/2018.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 256 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 59/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 89/2018.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Gugu Bueno
Romulo Quintino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 259 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Gugu Bueno , Romulo Quintino
Texto Original

EME 60/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 9/2018 AO PRE Nº 7/2018.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Damasceno Jr.
Espínola
Josué de Souza
Parra
Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 264 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 7 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

EME 61/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 3/2018 AO PLO Nº 74/2018.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Paulo Porto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada por maioria
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 257 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 41 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 62/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 81/2018.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Paulo Porto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada por maioria
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 261 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 40 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 63/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 81/2018.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Fernando Hallberg
Policial Madril
Serginho Ribeiro
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada por maioria
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 262 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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