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DPR 1/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos Requerimentos: 458,459,460,462,466

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Casa Civil
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 458 de 2024  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 459 de 2024  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Xavier
Matéria Anexada:   Requerimento nº 460 de 2024  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Xavier
Matéria Anexada:   Requerimento nº 462 de 2024  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Policial Madril
Matéria Anexada:   Requerimento nº 466 de 2024  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Edson Souza
Texto Original

DPR 2/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Requerimento nº 22/2025.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Casa Civil
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 22 de 2025  Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Texto Original

DPR 3/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
aos Requerimentos 29, 35 e 41/2025.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 29 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Policial Madril
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 35 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 41 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

DPR 4/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Requerimento nº 47/2025

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 47 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Hudson Moreschi
Texto Original

DPR 5/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
aos Requerimentos nº 82 e 84/2025

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 82 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Policial Madril
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 84 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

DPR 6/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Requerimento nº 97/2025

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 97 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Texto Original

DPR 7/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
aos Requerimentos 104 e 108/2025

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 104 de 2025  Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 108 de 2025  Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es):  Everton Guimarães , Fão do Bolsonaro , Rondinelle Batista
Texto Original

DPR 8/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Requerimento nº 147/2025

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria respondida, PDF na aba documento acessório e original entregue ao autor.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 147 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Rondinelle Batista
Texto Original

DPR 9/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Dilação de Prazo aos Requerimentos nº 160/2025, 161/2025, 164/2025, 165/2025, 171/2025 e 172/2025

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 160 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Policial Madril
Matéria Anexada:   Requerimento nº 161 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Policial Madril
Matéria Anexada:   Requerimento nº 164 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Hudson Moreschi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 165 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Hudson Moreschi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 171 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 172 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Edson Souza
Texto Original

DPR 10/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Requerimento nº 186, de 2025.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria respondida, PDF na aba documento acessório e cópia entregue ao autor.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 186 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Bia Alcantara , Everton Guimarães , Mauri Schaffer
Texto Original

DPR 11/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Requerimento nº 243, de 2025.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 243 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Cleverson Sibulski
Texto Original

DPR 12/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a dilação de prazo em relação aos Requerimentos nºs 269/2025, 271/2025, 272/2025, 276/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 269 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 271 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 272 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 276 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Everton Guimarães
Texto Original

DPR 13/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a dilação de prazo referente ao Requerimento nº 305/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 305 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original

DPR 14/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 316/2025 e 317/2025.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 316 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Cidão da Telepar
Matéria Anexada:   Requerimento nº 317 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Texto Original

DPR 15/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 316/2025 e 359/2025.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 316 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Cidão da Telepar
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 359 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Bia Alcantara
Texto Original

DPR 16/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a concessão de dilação de prazo para o Requerimento nº 368/2025.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 368 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Texto Original

DPR 17/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 387, 389, 390 e 391/2025.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 387 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Cleverson Sibulski
Matéria Anexada:   Requerimento nº 389 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Cleverson Sibulski
Matéria Anexada:   Requerimento nº 390 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Cleverson Sibulski
Matéria Anexada:   Requerimento nº 391 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Cleverson Sibulski
Texto Original

DPR 18/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 400, 401, 419 e 420/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 400 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Policial Madril
Matéria Anexada:   Requerimento nº 401 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Policial Madril
Matéria Anexada:   Requerimento nº 419 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 420 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Texto Original

DPR 19/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 414, e 425/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 414 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Requerimento nº 425 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bia Alcantara
Texto Original

DPR 20/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 438, 445, 453, 454, 455, 456, 457 e 458, todos referentes ao exercício de 2025.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 438 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Matéria Anexada:   Requerimento nº 445 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Matéria Anexada:   Requerimento nº 453 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 454 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 455 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 456 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 457 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 458 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Texto Original

DPR 21/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 447, 449 e 450, todos referentes ao exercício de 2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 447 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Matéria Anexada:   Requerimento nº 449 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  Edson Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 450 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  Edson Souza
Texto Original

DPR 22/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 459, 465, 466 e 467, todos referentes ao exercício de 2025.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 459 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  Cidão da Telepar , Edson Souza , Everton Guimarães , Fão do Bolsonaro , João Diego , Rondinelle Batista
Matéria Anexada:   Requerimento nº 465 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 466 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 467 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Diego
Texto Original

DPR 23/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 480 e 482, ambos referentes ao exercício de 2025.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 480 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:   Requerimento nº 482 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

DPR 24/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a concessão de dilação de prazo para ao Requerimento nº 509, de 2025.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 509 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Cidão da Telepar
Texto Original

DPR 25/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a concessão de dilação de prazo para o Requerimento nº 516, de 2025.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 516 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Texto Original

DPR 26/2025 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a concessão de dilação de prazo para o Requerimento nº 592, de 2025.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Casa Civil
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 592 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Texto Original

EME 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PLO Nº32/2023

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson Souza
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cidão da Telepar , Edson Souza , Policial Madril , Professora Beth Leal
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 3 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2022

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cidão da Telepar
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cidão da Telepar
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 2 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 32, DE 2023

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Policial Madril
Cidão da Telepar
Edson Souza
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Lei nº 7.730 de 2025 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cidão da Telepar , Edson Souza , Policial Madril , Professora Beth Leal
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 4 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO Nº 100/2023.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Policial Madril
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Policial Madril
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 7 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PR nº 1/2025

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tiago Almeida
Cidão da Telepar
Edson Souza
Fão do Bolsonaro
Serginho Ribeiro
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 17 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 1 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

EME 6/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO nº 11/2025

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  João Diego
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 20 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Texto Original

EME 7/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO Nº11/2025

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Fão do Bolsonaro
João Diego
Xavier
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 21 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 8/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO nº 16/2025

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Policial Madril
Rondinelle Batista
Tiago Almeida
Xavier
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Everton Guimarães , Fão do Bolsonaro , Rondinelle Batista , Tiago Almeida , Xavier
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 29 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 9/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 1 ao PLO nº 120/2024

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Antonio Marcos
Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Rondinelle Batista
Tiago Almeida
Xavier
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 30 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 10/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 1 ao PLO nº 17/2025

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  João Diego
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Matéria Anexada:   Subemenda nº 1 de 2025  Data Anexação: 17 de Abril de 2025 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Texto Original

EME 11/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 1 ao PL nº 38/2025

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Bia Alcantara
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Antonio Marcos , Bia Alcantara , Cabral , Cidão da Telepar , Cleverson Sibulski , Contador Mazutti , Edson Souza , Espínola , Everton Guimarães , Fão do Bolsonaro , Hudson Moreschi , João Diego , Mauri Schaffer , Policial Madril , Rondinelle Batista , Sadi Kisiel , Serginho Ribeiro , Tiago Almeida , Valdecir Alcantara , Xavier
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 66 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

EME 12/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 2 ao PLO nº 38/2025

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Edson Souza
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Antonio Marcos , Bia Alcantara , Cabral , Cidão da Telepar , Cleverson Sibulski , Contador Mazutti , Edson Souza , Espínola , Everton Guimarães , Fão do Bolsonaro , Hudson Moreschi , João Diego , Mauri Schaffer , Policial Madril , Rondinelle Batista , Sadi Kisiel , Serginho Ribeiro , Tiago Almeida , Valdecir Alcantara , Xavier
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 65 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 13/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 1 ao PLO nº 12/2025

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Edson Souza
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Antonio Marcos , Cleverson Sibulski , Contador Mazutti , Everton Guimarães , Fão do Bolsonaro , João Diego , Policial Madril , Rondinelle Batista , Sadi Kisiel , Serginho Ribeiro , Tiago Almeida , Valdecir Alcantara , Xavier
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Cultura nº 3 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 64 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa nº 2 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  CDLR - Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
Texto Original

EME 14/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 2 ao PLO nº 12/2025

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Edson Souza
Everton Guimarães
Rondinelle Batista
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 101 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Antonio Marcos , Cleverson Sibulski , Contador Mazutti , Everton Guimarães , Fão do Bolsonaro , João Diego , Policial Madril , Rondinelle Batista , Sadi Kisiel , Serginho Ribeiro , Tiago Almeida , Valdecir Alcantara , Xavier
Texto Original

EME 15/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 2 ao PLO nº 14/2025

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Everton Guimarães
João Diego
Serginho Ribeiro
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Educação nº 6 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 79 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 16/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 1 ao PLO nº 14/2025

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Antonio Marcos
Bia Alcantara
Xavier
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Educação nº 5 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 78 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 17/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 1 ao PLO nº 47/2025

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Cabral
Cidão da Telepar
Contador Mazutti
Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Hudson Moreschi
Rondinelle Batista
Sadi Kisiel
Tiago Almeida
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido dos autores (OFÍCIO nº 34/2025 - Gab. Vereador Rondinelle Batista)
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 6 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 82 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 18/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 2 ao PLO nº 47/2025

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Cabral
Cidão da Telepar
Contador Mazutti
Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Hudson Moreschi
Rondinelle Batista
Sadi Kisiel
Tiago Almeida
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada devido ao recebimento de parecer contrário da maioria absoluta das comissões de mérito (Regimento Interno, art. 57, §§ 5º e 6º).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 7 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 82 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 19/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 3 ao PLO nº 47/2025

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Cabral
Cidão da Telepar
Contador Mazutti
Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Hudson Moreschi
Rondinelle Batista
Sadi Kisiel
Tiago Almeida
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada devido ao recebimento de parecer contrário da maioria absoluta das comissões de mérito (Regimento Interno, art. 57, §§ 5º e 6º).
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 7 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 82 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 20/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 4 ao PLO nº 47/2025

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Cabral
Cidão da Telepar
Contador Mazutti
Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Hudson Moreschi
Rondinelle Batista
Sadi Kisiel
Tiago Almeida
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei nº 7.757, de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 6 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 82 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 21/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 5 ao PLO nº 47/2025

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Cabral
Cidão da Telepar
Contador Mazutti
Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Hudson Moreschi
Rondinelle Batista
Sadi Kisiel
Tiago Almeida
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei nº 7.757, de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 6 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 82 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 22/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 6 ao PLO nº 47/2025

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Cabral
Cidão da Telepar
Contador Mazutti
Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Hudson Moreschi
Rondinelle Batista
Sadi Kisiel
Tiago Almeida
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei nº 7.757, de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 7 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 82 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 23/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 7 ao PLO nº 47/2025

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Cabral
Cidão da Telepar
Contador Mazutti
Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Hudson Moreschi
Rondinelle Batista
Sadi Kisiel
Tiago Almeida
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei nº 7.757, de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 8 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 82 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

EME 24/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1 ao PLO nº 40/2025

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Tiago Almeida
Xavier
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 9 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Tiago Almeida , Xavier
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 87 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original