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DPR 1/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 27/2016.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 27 de 2016  Data Anexação: 21 de Março de 2016 Autor(es):  Jorge Menegatti
Texto Original

DPR 2/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 45/2016.

Apresentação: 24 de Março de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 45 de 2016  Data Anexação: 28 de Março de 2016 Autor(es):  Professor Paulino
Texto Original

DPR 3/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 61/2016.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 61 de 2016  Data Anexação: 11 de Abril de 2016 Autor(es):  Jaime Vasatta
Texto Original

DPR 4/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DOS REQUERIMENTOS Nº 95, 100 E 102/2016

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 95 de 2016  Data Anexação: 2 de Maio de 2016 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 100 de 2016  Data Anexação: 2 de Maio de 2016 Autor(es):  Paulo Porto
Matéria Anexada:   Requerimento nº 102 de 2016  Data Anexação: 2 de Maio de 2016 Autor(es):  Professor Paulino
Texto Original

DPR 5/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 123/2016.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 123 de 2016  Data Anexação: 23 de Maio de 2016 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original

DPR 6/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 142/2016.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 142 de 2016  Data Anexação: 23 de Maio de 2016 Autor(es):  Rui Capelão
Texto Original

DPR 7/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 121/2016.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 121 de 2016  Data Anexação: 23 de Maio de 2016 Autor(es):  Jorge Bocasanta
Texto Original

DPR 8/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 134/2016.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 134 de 2016  Data Anexação: 23 de Maio de 2016 Autor(es):  Paulo Porto
Texto Original

DPR 9/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 151/2016.

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 151 de 2016  Data Anexação: 6 de Junho de 2016 Autor(es):  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Texto Original

DPR 10/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 165/2016.

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 165 de 2016  Data Anexação: 6 de Junho de 2016 Autor(es):  Jorge Menegatti
Texto Original

DPR 11/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 158/2016.

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 158 de 2016  Data Anexação: 6 de Junho de 2016 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original

DPR 12/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 148/2016.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 148 de 2016  Data Anexação: 14 de Junho de 2016 Autor(es):  Jorge Bocasanta
Texto Original

DPR 13/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 164/2016.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 164 de 2016  Data Anexação: 14 de Junho de 2016 Autor(es):  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Texto Original

DPR 14/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 167/2016.

Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 167 de 2016  Data Anexação: 20 de Junho de 2016 Autor(es):  Paulo Porto
Texto Original

DPR 15/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 170/2016.

Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 170 de 2016  Data Anexação: 20 de Junho de 2016 Autor(es):  Luiz Frare
Texto Original

DPR 16/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 173/2016.

Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 173 de 2016  Data Anexação: 20 de Junho de 2016 Autor(es):  João Paulo , Walmir Severgnini
Texto Original

DPR 17/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 181/2016.

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 181 de 2016  Data Anexação: 20 de Junho de 2016 Autor(es):  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Texto Original

DPR 18/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 188/2016.

Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 188 de 2016  Data Anexação: 4 de Julho de 2016 Autor(es):  Professor Paulino
Texto Original

DPR 19/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 191/2016.

Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 191 de 2016  Data Anexação: 4 de Julho de 2016 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original

DPR 20/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 194/2016.

Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 194 de 2016  Data Anexação: 4 de Julho de 2016 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original

DPR 21/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 206/2016.

Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 206 de 2016  Data Anexação: 4 de Julho de 2016 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original

DPR 22/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 235/2016.

Apresentação: 25 de Julho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 235 de 2016  Data Anexação: 1 de Agosto de 2016 Autor(es):  Paulo Porto
Texto Original

DPR 23/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 240/2016.

Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 240 de 2016  Data Anexação: 1 de Agosto de 2016 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original

DPR 24/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 245/2016.

Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 245 de 2016  Data Anexação: 1 de Agosto de 2016 Autor(es):  Paulo Porto
Texto Original

DPR 25/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 264/2016.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 264 de 2016  Data Anexação: 29 de Agosto de 2016 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original

DPR 26/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 265/2016.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 265 de 2016  Data Anexação: 29 de Agosto de 2016 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original

DPR 27/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 269/2016.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 269 de 2016  Data Anexação: 29 de Agosto de 2016 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original

DPR 28/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 274/2016.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 274 de 2016  Data Anexação: 29 de Agosto de 2016 Autor(es):  Professor Paulino
Texto Original

DPR 29/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 283/2016.

Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 283 de 2016  Data Anexação: 5 de Setembro de 2016 Autor(es):  Paulo Porto
Texto Original

DPR 30/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 292/2016.

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2016
Última Ação:   Requerimento respondido antes da Dilação ser lida em Plenário.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 292 de 2016  Data Anexação: 22 de Setembro de 2016 Autor(es):  Jorge Bocasanta , Pedro Martendal Araújo
Texto Original

DPR 31/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 332/2016.

Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 332 de 2016  Data Anexação: 31 de Outubro de 2016 Autor(es):  Paulo Porto
Texto Original

DPR 32/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 345/2016.

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2016
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 345 de 2016  Data Anexação: 1 de Novembro de 2016 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original

DPR 33/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 361/2016.

Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 361 de 2016  Data Anexação: 28 de Novembro de 2016 Autor(es):  Jorge Bocasanta
Texto Original

DPR 34/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 371/2016.

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 371 de 2016  Data Anexação: 28 de Novembro de 2016 Autor(es):  Jorge Bocasanta
Texto Original

DPR 35/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 382/2016.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 382 de 2016  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2016 Autor(es):  Walmir Severgnini
Texto Original

DPR 36/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 386/2016.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 386 de 2016  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2016 Autor(es):  Pedro Martendal Araújo
Texto Original

DPR 37/2016 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 391/2016.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 391 de 2016  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2016 Autor(es):  Jorge Bocasanta
Texto Original

EME 1/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 158/2015.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:  Jorge Bocasanta
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 3 de 2016  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2015  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 2/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 131/2015.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Jorge Bocasanta
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 1 de 2016  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2015  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Paulo Porto
Texto Original

EME 3/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2016 AO PLO Nº 131/2015.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Pedro Martendal Araújo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada por maioria
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 2 de 2016  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2015  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2015 Autor(es):  Paulo Porto
Texto Original

EME 4/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 120/2015.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2016  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 9 de 2016  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2015  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 5/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 147/2015.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Jaime Vasatta
Paulo Porto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 6 de 2016  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2015  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Jaime Vasatta
Texto Original

EME 6/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2016 AO PLO Nº 147/2015.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Jaime Vasatta
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 7 de 2016  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2015  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Jaime Vasatta
Texto Original

EME 7/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 3/2016 AO PLO Nº 147/2015.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Celso Dal Molin
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada por maioria
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 8 de 2016  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2015  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Jaime Vasatta
Texto Original

EME 8/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 6/2016.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  Rui Capelão
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivada devido o arquivamento do projeto original.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Rui Capelão
Texto Original

EME 9/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 150/2015.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Celso Dal Molin
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada por maioria
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 16 de 2016  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2015  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 10/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 8/2016.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Adiada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 24 de 2016  Data Anexação: 2 de Março de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 11/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2016 AO PLO Nº 158/2015.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:  Celso Dal Molin
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 25 de 2016  Data Anexação: 2 de Março de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2015  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 12/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 9/2016.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Luiz Frare
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada por maioria
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 26 de 2016  Data Anexação: 8 de Março de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016  Data Anexação: 7 de Março de 2016 Autor(es):  Rui Capelão
Texto Original

EME 13/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 12/2016.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Pedro Martendal Araújo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivada devido a aprovação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 31/2016.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 31 de 2016  Data Anexação: 15 de Março de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2016  Data Anexação: 15 de Março de 2016 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 6 de 2016  Data Anexação: 15 de Março de 2016 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016  Data Anexação: 14 de Março de 2016 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original