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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Prematuridade" .

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, a " Meia Maratona FMEC".

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional"

Dispõe acerca da concessão de décimo terceiro salários ao Agentes Políticos da Câmara Municipal de Cascavel dá outras providências.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 . PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025,7.309 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - DIRETRTZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 E 7.324 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 - (transporte coletivo urbano)

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2022 e dá outras providências - REFIC

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.321, de 30 de setembro de 2009, "regulamenta a incidência e o lançamento do IPTU para os imóveis urbanos do Município de Cascavel", e da Lei Municipal nº 6.433, de 23 de dezembro de 2014, "estabelece valores venais dos imóveis urbanos que servirão de base para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e demais tributos imobiliários", e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa "Nota 10 Premiada Cascavel", revoga a Lei Municipal nº 7.337, de 16 de março de 2022, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sanidade Agropecuária no Município de Cascavel, revoga as Leis Municipais nº (s) 4.174, de 23 de dezembro de 2005, 5.505, de 25 de maio de 2010, e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.309 DE 1O DE NOVEMBRO DE 2021 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 E 7.324 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022. (Transporte Coletivo)

Altera a Lei Municipal nº 7.324, de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para 2022 - LOA

Institui, no âmbito do Município de Cascavel, as Diretrizes da Educação Hospitalar Integrada para alunos da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, na forma que especifica, e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público Efetivo da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania, e dá outras providências. (TRANSITAR)

Dispõe sobre o Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, revoga a Lei Municipal nº 3.460, de 18 de julho de 2002.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cascavel para o Exercício Financeiro de 2023. LOA

Institui a Bonificação por Resultados em favor do Servidor Público Municipal como reconhecimento pelos esforços desprendidos que contribuíram para o alcance dos resultados positivos para o Município de Cascavel - Paraná. (R$ 300,00 reais)

Institui o programa SUSTENTAR e a moeda ambiental denominada "Planeta" no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 7.099 de 21 de fevereiro de 2020, e dá outras providencias. "Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município..."

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispôs sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras, remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 , 7.309 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 E 7.324 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022. Adquirir Ônibus elétrico e demais estruturas de captação de energia e carregamento para o transporte coletivo do Município

Altera a Lei Municipal nº 7.291, de 29 de Setembro de 2021 - PPA 2022-2025 e Lei Municipal nº 7.440, de 11 de Novembro de 2022 - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023. Altera o Anexo I - "Receitas Previstas"

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Brasa Festival".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 7.438, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÔS DA ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.309 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 E 7.324 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022. (Realizar o Pagamento de indenizações e Restituições - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5°,IV. Emenda Constitucional 123/2022, sendo transferência de Recursos do Governo Federal)

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, da reestruturação e alteração de nomenclatura do recurso municipal antidrogas, revoga a Lei Municipal nº 5.462, de 1º de abril de 2010, e dá outras providências.

Institui o Programa "Condomínio Caridoso" no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências.

Estabelece o Perímetro Urbano do Município de Cascavel e revoga a Lei nº 7.153, de 01 de setembro de 2020.

Estabelece o perímetro urbano do Distrito de São João do Oeste, revoga a Lei Municipal nº 6.690, de 23 de fevereiro de 2017. (MAPAS na aba documento acessório)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.700, de 23 de fevereiro de 2017, "dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Distrito Sede, das Sedes dos Distritos Administrativos e da Área Rural do Município de Cascavel".

Cria o Fundo Municipal de Qualificação do Ambiente Urbano, e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Municipais nº (s) 6.699, de 23 de fevereiro de 2017 - Código de Obras do Município de Cascavel, 6.696, de 23 de fevereiro de 2017 - Uso do Solo, 6.695, de 24 de maio de 2019 - Condomínio de Lotes, 6 .697, de 23 de fevereiro de 2017 - Parcelamento e Unificação do Solo, 6.706 de 20 de março de 2017 -Código de Posturas do Município de Cascavel, e 6.021 de 17 de abril de 2012 - CONCIDADE Cascavel. (mapa na aba documento acessório)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.560, de 09 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, visando efetuar o repasse de recursos financeiros às unidades escolare da rede municipal de ensino.

Doa imóvel urbano ao Ministério Público do Estado do Paraná, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI Cascavel - 2022-2032, e dá outras providências. (Plano municipal PI 2022-2032 na aba documento acessório)

Denomina com o nome de Alvino Dolla o Complexo Esportivo do Interior localizado no Distrito de São João do Oeste. (certidão de óbito disponível somente na secretaria em razão da lei de proteção de dados)

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.792, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel

Cria a Controladoria - Geral do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos das Leis Municipais nº(s) 2.215, de 27 de junho de 1991, 3.800, de 31 de março de 2004, e 6.792, de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Declara de utilidade o Instituto Veneza Skate House - IVSH.

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel), criando a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cascavel e dá outras providências.

Define data e horário para a realização da Sessão de eleição da Mesa Diretora, biênio 2023/2024, da Câmara Municipal de Cascavel.

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.

Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.

Acrescenta o artigo 67-A a Lei Orgânica do Município de Cascavel, na forma que especifica. (cria a Emenda impositiva)

DENÚNCIA PARA CASSAÇÃO DE MANDATO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR em face da vereadora PROFESSORA LILIAM.

REQUER, nos termos que regem o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, com início previsto para às, 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca de elaboração de legislação suplementar versando normas para a criação do "serviço público de Loteria no âmbito do Município de Cascavel - PR, que poderá explorar quaisquer das modalidades lotéricas previstas na Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

REQUEREMOS, nos termos gue regem o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, com início previsto para às, 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos serviços da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, prestados à população deste Município.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urban o Hostins, Superintendente Regional Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando providências para instalação de lombadas em ambos os sentidos da BR 277, no acesso do Trevo da Portal, na cidade de Cascavel - Paraná.