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DPR 1/2015 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 414/2015.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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DPR 2/2015 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 437/2015.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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DPR 3/2015 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 457/2015.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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DPR 4/2015 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 453/2015.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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DPR 5/2015 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 525/2015.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 1/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 154/2014.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EME 2/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 16/2014.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EME 3/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 1 AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA N° 105/2014.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivada
Data Votação:
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EME 4/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.36/2014.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 5/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.5/2015;
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivada
Data Votação:
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EME 6/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.2/2015 AO PLO N.106/2014;
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivada
Data Votação:
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EME 7/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.157/2014;
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Jorge Bocasanta
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivada
Data Votação:
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EME 8/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.2/2015 AO PLO N.5/2015;
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 9/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.10/2015;
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da pauta
Data Votação:
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EME 10/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.7/2015
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
Jaime Vasatta
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 11/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2015.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 12/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.16/2015
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 13/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.9/2015
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votada em destaque
Data Votação:
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EME 14/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N. 2 AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI N° 105/2014.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Romulo Quintino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 15/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.2/2015 AO PLO N.10/2015.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 16/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 1/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Jorge Bocasanta
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 17/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 2/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Jorge Bocasanta
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivada
Data Votação:
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EME 18/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.3/2015 AO PLO N.159/2014.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Jorge Menegatti
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EME 19/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 4/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Paulo Porto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada por maioria
Data Votação:
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EME 20/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.18/2015.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
Jorge Bocasanta
Jorge Menegatti
Paulo Porto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivada
Data Votação:
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EME 21/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.2/2015 AO PLO N.18/2015.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
Paulo Porto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Última Ação: Arquivada.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 51 de 2015
Data Anexação: 28 de Abril de 2015
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 21 de 2015
Data Anexação: 28 de Abril de 2015
Autor(es):
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Data Anexação: 27 de Abril de 2015
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EME 22/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.25/2015.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 23/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Nei Haveroth
Paulo Porto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 24/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.33/2015.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
Jorge Bocasanta
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivada
Data Votação:
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EME 25/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.31/2015.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Arquivada a pedido do autor.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 67 de 2015
Data Anexação: 26 de Maio de 2015
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Data Anexação: 25 de Maio de 2015
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 26/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.2/2015 AO PLO N.31/2015.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EME 27/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.27/2015.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Claudio Gaiteiro
Luiz Frare
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 28/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.47/2015.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EME 29/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.45/2015.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Jorge Bocasanta
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivada
Data Votação:
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EME 30/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.60/2015.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:
Paulo Porto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 31/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.67/2015.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2017
Última Ação: Arquivada.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 8 de 2015
Data Anexação: 3 de Julho de 2015
Autor(es):
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 14 de 2015
Data Anexação: 3 de Julho de 2015
Autor(es):
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 124 de 2015
Data Anexação: 3 de Julho de 2015
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2015
Data Anexação: 17 de Junho de 2015
Autor(es):
João Paulo
Texto Original
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EME 32/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.62/2015.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
Luiz Amélio Burgarelli
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 33/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.66/2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Romulo Quintino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EME 34/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.2/2015 AO PLO N.66/2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 35/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.3/2015 AO PLO N.66/2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivada
Data Votação:
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EME 36/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.4/2015 AO PLO N.66/2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EME 37/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.5/2015 AO PLO N.66/2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EME 38/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.6/2015 AO PLO N.66/2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EME 39/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.7/2015 AO PLO N.66/2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivada
Data Votação:
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EME 40/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.8/2015 AO PLO N.66/2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivada
Data Votação:
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EME 41/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.9/2015 AO PLO N.66/2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 42/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.10/2015 AO PLO N.66/2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivada
Data Votação:
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EME 43/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.11/2015 AO PLO N.66/2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EME 44/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.12/2015 AO PLO N.66/2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada por maioria
Data Votação:
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EME 45/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA N.13/2015 AO PLO N.66/2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivada
Data Votação:
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