Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o evento "Concurso de Oratória do Colégio Estadual Wilson Joffre".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Serginho Ribeiro
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o evento "Eleodoro Dance".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Serginho Ribeiro
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o evento "Taça das Atléticas Cascavelenses".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Serginho Ribeiro
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município o "Circuito Thai Force"
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Pedro Sampaio
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia municipal da Folia de Reis" no Município de Cascavel e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Espínola
Jaime Vasatta
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca das normas gerais de combate a corrupção e programa de integridade nas contratações de empresas por parte da administração pública direta, indireta ou fundacional do município de Cascavel (Lei Anticorrupção), e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dr. Bocasanta
Fernando Hallberg
Mauro Seibert
Nadir Lovera
Olavo Santos
Pedro Sampaio
Policial Madril
Rafael Brugnerotto
Serginho Ribeiro
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal no 7.008, de 26.6.2019 (Institui no calendário oficial de eventos do município de Cascavel, o Evento JinRou).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Serginho Ribeiro
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel o evento "Festival do Risoto".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Olavo Santos
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o vídeo-monitoramento de obras públicas do Município de Cascavel
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nadir Lovera
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Projeto Jardins de Mel em Cascavel e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Dal Molin
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.264, de 5.9.2013 (dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas pata pacientes idosos ou com
deficiência, previamente cadastrado nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Cascavel).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dr. Bocasanta
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
|
|
PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera leis municipais - PPA 2018, LDO 2020 e LOA 2020.
Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cancela a Lei nº 6.764 de 2017, na Lei n' 7.060 de 2019 e a Lei no 7.084 de 2019 a ação governamental da Câmara Municipal de Cascavel - Construir novo edifício para a Sede Administrativa e salas de apoio técnico-.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.377 de 23.12.2013 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Misael Junior
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da segregação, do acondicionamento e da disponibilização adequada dos resíduos sólidos de origem domiciliar, no
Município de Cascavel e dá outras providências, nos termos do art. 75, §2" da Lei 6.706, de 2017, (Código de Posturas).
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Mauro Seibert
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia do condutor da Tocha Olímpica" no Município de Cascavel e dá outras providências
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca do fornecimento de Certidão de recusa de atendimento e/ou documento equivalente aos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde na forma que especifica.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Dr. Bocasanta
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada por determinação da Mesa Diretora em razão dos autores não terem sido reeleitos.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 47 de 2020
Data Anexação: 29 de Maio de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 7 de 2020
Data Anexação: 29 de Maio de 2020
Autor(es):
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 8 de 2020
Data Anexação: 29 de Maio de 2020
Autor(es):
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Texto Original
|
|
PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia da Liberdade Religiosa" no município de Cascavel e dá outra providências.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Dr. Bocasanta
Espínola
Jaime Vasatta
Misael Junior
Nadir Lovera
Olavo Santos
Parra
Policial Madril
Rafael Brugnerotto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca do envio dos aviso/auto de infração de trânsito por meio dos Correios na forma que especifica.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Dr. Bocasanta
Contador Mazutti
Espínola
Misael Junior
Olavo Santos
Pedro Sampaio
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Matéria retirada a pedido do autor (Ofício na aba DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 55 de 2020
Data Anexação: 14 de Abril de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual nos vencimentos do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Cabral
Espínola
Parra
Paulo Porto
Valdecir Alcantara
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada por determinação da Mesa Diretora em razão da mudança de legislatura.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 52 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de eventos open bar no Município de Cascavel, na forma que específica.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Contador Mazutti
Espínola
Misael Junior
Nadir Lovera
Olavo Santos
Policial Madril
Rafael Brugnerotto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO A FORNECER QUATRO BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE
RECURSOS PRÓPRIOS.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca de vedações a concessão de incentivos e benefícios de ordem tributária, subvenção ou auxilio a Pessoas Jurídicas na forma que específica.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Dr. Bocasanta
Josué de Souza
Paulo Porto
Pedro Sampaio
Policial Madril
Rafael Brugnerotto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a cerca da revogação expressa das Leis Municipais que ora especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Contador Mazutti
Fernando Hallberg
Mauro Seibert
Pedro Sampaio
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI NO 3.614, 23.05.2003 QUE DISPÕE SOBRE o VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA FINS DO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 . PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021,7.060 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 _ DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2020 87.084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CASCAVEL CARIDOSO, ACOLHIMENTO EM Família ACOLHEDORA PARA IDOSOS E PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município contendo os números telefônicos dos serviços de Ouvidoria do SUS.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Dr. Bocasanta
Fernando Hallberg
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Cascavel, o Programa Banco de Ração para Animais, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Serginho Ribeiro
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DeclaRa como cidade-irmã do município de Cascavel/PR a cidade de Sanda, na província de Hyogo, no Japão.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Pedro Sampaio
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Banco de Medicamentos no Município de Cascavel
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Parra
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição lida. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: Aguardando inclusão na pauta.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR, DE SUAS VAGAS LIVRES E AS QUE VIEREM A DESOCUPAR, E VEDA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGAS ADICIONAIS DO CARGO QUE ESPECIFICA
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Membra Vocal e Orquestra da Câmara de Cascavel,
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
Olavo Santos
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina com o nome de Bazilio Mikilita, um próprio público do município
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Jaime Vasatta
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca de divulgação diária, de mapa com identificação de leitos hospitalares na forma que específica.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Cabral
Jaime Vasatta
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
|
|
PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia do Profissional de Enfermagem".
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Contador Mazutti
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca de proibição da fixação e da cobrança da taxa mínima de água e de esgoto na forma que específica.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Romulo Quintino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição lida. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
Última Ação: Aguardando inclusão na pauta de votação.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 82 de 2020
Data Anexação: 16 de Junho de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
|
|
PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI NO 7.088 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel o evento "Feira da Mulher"
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Mauro Seibert
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUSPENDE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição lida. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
Última Ação: Matéria aguardando inclusão na pauta da sessão.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 88 de 2020
Data Anexação: 10 de Junho de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o exercício do direito da propriedade privada município de Cascavel e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Dr. Bocasanta
Cabral
Carlinhos Oliveira
Celso Dal Molin
Contador Mazutti
Fernando Hallberg
Jaime Vasatta
Josué de Souza
Mauro Seibert
Misael Junior
Nadir Lovera
Olavo Santos
Parra
Paulo Porto
Pedro Sampaio
Policial Madril
Rafael Brugnerotto
Romulo Quintino
Serginho Ribeiro
Valdecir Alcantara
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 6.749, DE 04.09.2017, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.773, de 10.11.2017 (Dispõe sobre a criação e o funcionamento dos Conselhos Tutelares e dá outras providências).
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Josué de Souza
Parra
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
|
PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE RETAGUARDA ALLAN BRAME PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca da afixação de cartaz informativo sobre o art. 5º da Lei nº 13.460, de 2017 na forma que específica.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Nadir Lovera
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca da divulgação e transmissão ao vivo de reuniões do Centro de Operações de Emergências -COE, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Dr. Bocasanta
Fernando Hallberg
Nadir Lovera
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada por determinação da Mesa Diretora em razão dos autores não terem sido reeleitos.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 97 de 2020
Data Anexação: 30 de Junho de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
|
|
PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.532, de 28/09/2015 (Cria a Guarda Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências).
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.764, DE 19.10.2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 7.060, 04.11.2019 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E 7.084, 18.12.2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020 .
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 05.05.2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12.11.2019.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|