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DPR 1/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 6/2018.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 2018  Data Anexação: 7 de Março de 2018 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original

DPR 2/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 69/2018.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 69 de 2018  Data Anexação: 21 de Março de 2018 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original

DPR 3/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 70/2018.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 70 de 2018  Data Anexação: 21 de Março de 2018 Autor(es):  Cabral
Texto Original

DPR 4/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 72/2018.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 72 de 2018  Data Anexação: 21 de Março de 2018 Autor(es):  Celso Dal Molin
Texto Original

DPR 5/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 110/2018.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 110 de 2018  Data Anexação: 12 de Abril de 2018 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

DPR 6/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 140/2018.

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 140 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2018 Autor(es):  Celso Dal Molin , Policial Madril , Serginho Ribeiro
Texto Original

DPR 7/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 160/2018.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 160 de 2018  Data Anexação: 4 de Maio de 2018 Autor(es):  Pedro Sampaio
Texto Original

DPR 8/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 178/2018.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 178 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018 Autor(es):  Carlinhos Oliveira
Texto Original

DPR 9/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 190/2018.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 190 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original

DPR 10/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 198/2018.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 198 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018 Autor(es):  Damasceno Jr. , Fernando Hallberg , Pedro Sampaio
Texto Original

DPR 11/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 204/2018.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 204 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

DPR 12/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 248/2018.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 248 de 2018  Data Anexação: 4 de Junho de 2018 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original

DPR 13/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 235/2018.

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 235 de 2018  Data Anexação: 6 de Junho de 2018 Autor(es):  Misael Junior
Texto Original

DPR 14/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 244/2018.

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 244 de 2018  Data Anexação: 6 de Junho de 2018 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

DPR 15/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 247/2018.

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 247 de 2018  Data Anexação: 6 de Junho de 2018 Autor(es):  Celso Dal Molin , Misael Junior
Texto Original

DPR 16/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 275/2018.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 275 de 2018  Data Anexação: 20 de Junho de 2018 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

DPR 17/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 292/2018.

Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 292 de 2018  Data Anexação: 22 de Junho de 2018 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original

DPR 18/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 307/2018.

Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 307 de 2018  Data Anexação: 5 de Julho de 2018 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original

DPR 19/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 305/2018.

Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 305 de 2018  Data Anexação: 5 de Julho de 2018 Autor(es):  Dr. Bocasanta
Texto Original

DPR 20/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 395/2018.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 395 de 2018  Data Anexação: 27 de Agosto de 2018 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original

DPR 21/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 392/2018.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 392 de 2018  Data Anexação: 31 de Agosto de 2018 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original

DPR 22/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 417/2018.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 417 de 2018  Data Anexação: 31 de Agosto de 2018 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

DPR 23/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 456/2018.

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 456 de 2018  Data Anexação: 20 de Setembro de 2018 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original

DPR 24/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 457/2018.

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 457 de 2018  Data Anexação: 20 de Setembro de 2018 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

DPR 25/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 463/2018.

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 463 de 2018  Data Anexação: 20 de Setembro de 2018 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

DPR 26/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 482/2018.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 482 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

DPR 27/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 486/2018.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 486 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es):  CERL - Comissão Permanente de Revisão das Leis
Texto Original

DPR 28/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 498/2018.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 498 de 2018  Data Anexação: 31 de Outubro de 2018 Autor(es):  Policial Madril , Olavo Santos
Texto Original

DPR 29/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 499/2018.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 499 de 2018  Data Anexação: 31 de Outubro de 2018 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original

DPR 30/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 522/2018.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 522 de 2018  Data Anexação: 31 de Outubro de 2018 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

DPR 31/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 504/2018.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 504 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original

DPR 32/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 508/2018.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 508 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Pedro Sampaio
Texto Original

DPR 33/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 526/2018.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 526 de 2018  Data Anexação: 9 de Novembro de 2018 Autor(es):  Pedro Sampaio
Texto Original

DPR 34/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 534/2018.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 534 de 2018  Data Anexação: 23 de Novembro de 2018 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

DPR 35/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 539/2018.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 539 de 2018  Data Anexação: 23 de Novembro de 2018 Autor(es):  Parra
Texto Original

DPR 36/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 556/2018.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 556 de 2018  Data Anexação: 28 de Novembro de 2018 Autor(es):  Carlinhos Oliveira
Texto Original

DPR 37/2018 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 570/2018.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 570 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

EME 1/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 145/2017.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Celso Dal Molin
Jaime Vasatta
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivada,
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 10 de 2018  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 28 de 2018  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2017  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Celso Dal Molin
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 2/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 149/2017.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Josué de Souza
Parra
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2017  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Mauro Seibert
Texto Original

EME 3/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 149/2017.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Cabral
Celso Dal Molin
Jaime Vasatta
Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Incluída para leitura.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2017  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Mauro Seibert
Texto Original

EME 4/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 2/2018.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 5 de 2018  Data Anexação: 5 de Março de 2018 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 30 de 2018  Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 5/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 24/2018.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:  Paulo Porto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 44 de 2018  Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018  Data Anexação: 12 de Março de 2018 Autor(es):  Paulo Porto
Texto Original

EME 6/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 12/2018.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Misael Junior
Olavo Santos
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 16 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2018 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 46 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018  Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es):  Misael Junior
Texto Original

EME 7/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 19/2018.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Celso Dal Molin
Espínola
Fernando Hallberg
Olavo Santos
Pedro Sampaio
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 13 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 50 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Totalidade dos Vereadores - Vereador
Texto Original

EME 8/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 33/2018.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Damasceno Jr.
Fernando Hallberg
Pedro Sampaio
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 52 de 2018  Data Anexação: 5 de Abril de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 9/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 118/2017.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Policial Madril
Serginho Ribeiro
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 54 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2017  Data Anexação: 2 de Abril de 2018 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Texto Original

EME 10/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PRE Nº 5/2018.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 60 de 2018  Data Anexação: 5 de Abril de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 5 de 2018  Data Anexação: 5 de Abril de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

EME 11/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLC Nº 1/2018.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 67 de 2018  Data Anexação: 24 de Abril de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018  Data Anexação: 23 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 12/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 134/2017.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Pedro Sampaio
Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 68 de 2018  Data Anexação: 24 de Abril de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2017  Data Anexação: 23 de Abril de 2018 Autor(es):  Policial Madril , Cabral , Pedro Sampaio
Texto Original

EME 13/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 58/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Romulo Quintino
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2018
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 75 de 2018  Data Anexação: 3 de Maio de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2018 Autor(es):  Romulo Quintino
Texto Original